{"data":[{"id_proposta":83896,"id_programa":11,"cnpj_ente_recebedor":"92030543000170","nm_ente_recebedor":"HOSPITAL DE CLINICAS DE PASSO FUNDO","ed_cep":"99010-260","ed_logradouro":"RUA TIRADENTES","ed_numero":"295","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4314100,"nm_municipio_recebedor":"PASSO FUNDO","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"O presente projeto tem como objeto a aquisição de 01 acelerador linear e 04 sistemas completos de vídeo endoscopia flexível, com vistas os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) atendidos pelo Hospital de Clínicas de Passo Fundo, instituição referência para a Macrorregião Norte do Rio Grande do Sul.A iniciativa está estruturada de modo a contribuir com os seguintes objetivos estratégicos:•\tFortalecer a capacidade de rastreamento e diagnóstico precoce das neoplasias do trato gastrointestinal, por meio da incorporação de tecnologias de ponta em endoscopia digestiva (colonoscopia e endoscopia alta), essenciais para a detecção precoce de cânceres de alta incidência e mortalidade como o câncer colorretal e gástrico;•\tAmpliar e qualificar a oferta regional de tratamento radioterápico, assegurando o início oportuno e a continuidade do cuidado oncológico, por meio da aquisição e instalação de um novo acelerador linear em casamata já existente e compatível, com destinação ao atendimento SUS;•\tFortalecer a Rede de Atenção Oncológica na macrorregião, por meio da integração entre diagnóstico, estadiamento e tratamento especializado, garantindo um fluxo assistencial mais resolutivo, humanizado e alinhado aos princípios de integralidade, equidade e universalidade do SUS.O projeto dialoga diretamente com as diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (Lei nº 14.758/2023) e com as prioridades do ciclo do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), conforme o disposto na Portaria SE/MS nº 819/2025, que contempla a prestação de serviços médico-assistenciais voltados à Radioterapia, em instituição que possua casamata vazia, compatível com o equipamento a ser adquirido. Além disso, a proposta responde aos desafios epidemiológicos e assistenciais identificados no Plano Estadual de Saúde 2024-2027 e no Plano Estadual de Oncologia, frente ao crescimento projetado da carga oncológica no Rio Grande do Sul. Estima-se que, até 2040, haverá um aumento de 56% na incidência de neoplasias malignas em populações de Alto IDH, como é o caso da população gaúcha.Nesse contexto, a ampliação e qualificação da capacidade instalada de serviços estratégicos como a radioterapia e a endoscopia digestiva de alta resolução torna-se essencial para assegurar o cuidado oportuno e seguro à população.Objetivos Específicos●\tAmpliar o acesso a exames endoscópicos para rastreamento e diagnóstico precoce de câncer gastrointestinal;●\tAmpliar o acesso ao tratamento por meio de Radioterapia aos pacientes SUS;●\tReduzir a necessidade de deslocamentos intermunicipais para tratamento radioterápico;●\tQualificar a assistência oncológica por meio da incorporação de tecnologias terapêuticas de alta complexidade;●\tReduzir as desigualdades no acesso aos serviços especializados de saúde.●\tContribuir para a redução da mortalidade por câncer, em consonância com os princípios da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer.O projeto também permitirá a otimização da infraestrutura já existente, com a utilização de casamata construída e adequada, viabilizando a rápida instalação do novo acelerador linear e a integração do serviço à rotina assistencial.Dessa forma, a iniciativa contribuirá para consolidar um modelo de atenção oncológica regionalizado, resolutivo e centrado no paciente, alinhado com os princípios da universalidade, integralidade e equidade do SUS e com as finalidades do PRONON.","ds_problema_proposta":"O cenário atual da atenção oncológica na Macrorregião Norte do RS apresenta importantes desafios que este projeto se propõe a enfrentar.1. Insuficiência na oferta regional de radioterapia para pacientes SUSA oferta de radioterapia na região encontra-se centralizada em uma única instituição habilitada, o que gera fragilidade operacional e riscos de desassistência. Embora o Hospital de Clínicas de Passo Fundo possua infraestrutura pronta (casamata e acelerador linear em funcionamento), o serviço ainda não está formalmente habilitado pelo SUS.Como consequência, há dependência de serviços externos e necessidade frequente de deslocamento de pacientes para outras regiões — realidade que impacta não só a celeridade do início do tratamento (fator crítico em oncologia), como também a segurança clínica e o bem-estar físico e emocional dos pacientes e suas famílias.2. Capacidade insuficiente para rastreamento e diagnóstico precoce de neoplasias gastrointestinaisA rede regional ainda apresenta restrições na oferta de exames de vídeo endoscopia digestiva — recursos essenciais para o diagnóstico precoce de cânceres de elevada incidência, como o câncer colorretal e gástrico. As limitações atuais geram tempos de espera incompatíveis com a necessidade de rastreamento populacional e de acompanhamento em pacientes de risco.3. Fragilidade da rede frente ao aumento projetado de casos oncológicosDados do INCA e do Plano Estadual de Saúde 2024-2027 apontam que o câncer é hoje uma das principais causas de mortalidade prematura no RS, com tendência de crescimento. Estima-se um aumento de considerável na incidência de neoplasias malignas até 2040 nas populações de Alto IDH, como a gaúcha.Esse cenário exige investimentos na ampliação da capacidade instalada da rede oncológica, tanto em diagnóstico como em tratamento especializado.4. Falta de redundância operacionalA ausência de redundância no parque tecnológico de radioterapia e de diagnóstico por endoscopia aumenta a vulnerabilidade da rede de atenção ao paciente, gerando riscos de interrupção nos fluxos assistenciais e prejuízos à continuidade do cuidado oncológico.5. Desigualdade no acesso regionalizadoA proposta também responde ao princípio de equidade: a ampliação da oferta permitirá reduzir a necessidade de deslocamentos inter-regionais e promover maior justiça no acesso aos serviços de saúde, especialmente em uma macrorregião de perfil populacional diversificado e com bolsões de vulnerabilidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto está alinhado às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (Lei nº 14.758/2023) e às prioridades do PRONON, ao promover a prestação de serviços voltados ao diagnóstico endoscópico, ao estadiamento e tratamento radioterápico. Além disso, a iniciativa contribui diretamente para o fortalecimento da integralidade da atenção oncológica, a regionalização dos serviços e a ampliação do acesso qualificado ao cuidado especializado no SUS. E em especial conforme Portaria SE/MS nº 819/2025, contemplamos a prestação de serviços médico-assistenciais voltados à Radioterapia, em instituição que possua casamata vazia, compatível com o equipamento a ser adquirido.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O projeto gera benefícios mútuos: para o SUS e a população, amplia a capacidade regional de oferta de radioterapia e de diagnóstico endoscópico, promovendo acesso mais rápido, seguro e humanizado; para o Hospital de Clínicas de Passo Fundo, fortalece seu papel como referência em atenção oncológica e contribui para a regionalização da assistência, fortalecendo a infraestrutura pública de saúde e reduzindo desigualdades no acesso. A contrapartida da instituição é garantir a operação eficiente dos novos equipamentos com equipe especializada, assegurando a continuidade e a qualidade do serviço prestado aos usuários do SUS.","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Realização de 92 aplicações de radioterapia e 110 exames endoscópicos do aparelho digestivo ao longo de 12 meses.Garantia de continuidade do cuidado oncológico com redundância operacional em radioterapia.Ampliação da capacidade de rastreamento e diagnóstico precoce de câncer gastrointestinal.Índice de satisfação dos pacientes superior a 90%, aferido por pesquisa sistemática","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-06-12T10:17:44.519000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":2,"vl_total_planejamento_gastos":7871174.85,"ds_publico_alvo_proposta":"Pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente os oncológicos residentes nos 147 municípios das Coordenadorias Regionais de Saúde 2ª, 6ª, 11ª e 15ª, abrangendo aproximadamente 1,24 milhão de habitantes da Macrorregião Norte do Rio Grande do Sul.","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}