{"data":[{"id_proposta":83892,"id_programa":4,"cnpj_ente_recebedor":"23278898000160","nm_ente_recebedor":"IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PASSOS","ed_cep":"37904-020","ed_logradouro":"RUA SANTA CASA","ed_numero":"164","ed_complemento":null,"ed_bairro":"SANTA CASA","cd_ibge_recebedor":3147907,"nm_municipio_recebedor":"PASSOS","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"O principal objetivo do projeto é elevar a qualidade e quantidade da assistência oncológica por meio da aquisição de novos equipamentos para a sala cirúrgica. Com essa modernização, a Santa Casa de Misericórdia de Passos realizará mais cirurgias oncológicas com maior precisão e segurança, abrangendo casos de câncer mais frequentes sendo eles, mama, colo do útero, pele, próstata e colorretal.","ds_problema_proposta":"A Santa Casa de Misericórdia de Passos, como instituição de referência regional no diagnóstico e tratamento do câncer, busca constantemente aprimorar sua capacidade de atender à crescente demanda por cirurgias oncológicas. O câncer, sendo uma das principais causas de morte no Brasil, exige respostas rápidas e eficientes, tanto no diagnóstico quanto no tratamento. Nesse contexto, a modernização dos equipamentos da sala cirúrgica se torna essencial para oferecer um tratamento mais eficaz, seguro e resolutivo.A aquisição de novos equipamentos permitirá à instituição, não apenas acompanhar os avanços tecnológicos da medicina, mas também aumentar significativamente o total de cirurgias oncológicas realizadas. Com isso, a instituição atenderá um número maior de pacientes, proporcionando intervenções cirúrgicas de alta qualidade para os principais tipos de câncer","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A principal causa de óbitos relacionados ao câncer está condicionada ao diagnóstico tardio, pois, por se tratar de uma doença que não apresenta sintomas claros em sua fase inicial, muitas vezes não há uma intervenção temporal eficaz. Com isso, um dos fatores determinantes para garantir o sucesso no tratamento oncológico é o diagnóstico precoce, o que se torna possível através da realização de exames por imagens realizadas por equipamentos atualizados.A importância das ações de detecção e diagnóstico precoce, responsáveis por rastrear e identificar indivíduos sintomáticos com câncer em estágio inicial, é bastante difundida academicamente e pontuada pela Organização Mundial de Saúde, uma vez que podem reduzir a incidência e a mortalidade do câncer em diferentes proporções. O diagnóstico precoce em oncologia se relaciona com estados de melhor prognóstico, implementação do tratamento indicado e obtenção de resultados positivos.A lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início. Em seu Artigo 2º, determina que:O paciente com neoplasia maligna tem direito de se submeter ao primeiro tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS), no prazo de até 60 (sessenta) dias contados a partir do dia em que for firmado o diagnóstico em laudo patológico ou em prazo menor, conforme a necessidade terapêutica do caso registrada em prontuário único.Ou, seja, há determinação legal no sentido de que, após a entrada do paciente com suspeita de doença neoplásica em qualquer serviço de Oncologia no país, a instituição responsável deverá garantir o seu tratamento inicial no prazo de dois meses.Este prazo, muitas vezes, é comprometido pela obsolescência dos equipamentos cirúrgicos, que impossibilita uma intervenção rápida e eficiente para diversos casos da doença. Essa é a atual realidade da instituição proponente: parte dos equipamentos hoje existentes no Hospital tem seu uso sobrecarregado, tendo em vista suas datas de fabricação aliadas à utilização severa. E tudo isso ocorre em consonância ao déficit no custeio dos procedimentos realizados, conforme se observa a seguir:Cirurgias RealizadasCID GERAL INCLUINDO ONCOLOGICOS2022\t78282023\t8342Total\t16170Cirurgias oncológicas realizadas2022\t13952023\t1539Total\t2934Fonte: TABWINPor isso, o presente projeto tem o intuito de suprir esse déficit e, ainda, apresentar uma projeção de aumento de 20% na oferta de cirurgias oncológicas. A aquisição dos equipamentos exclusivo para o serviço de oncologia facilitará o acesso mais rápido aos procedimentos para os pacientes oncológicos do hospital, garantindo a qualidade na realização dos exames, bem como o planejamento eficaz e início imediato do tratamento, como prevê a Lei 12.732/12.A Santa Casa de Misericórdia de Passos atua com a missão de cuidar da saúde da comunidade regional com respeito aos valores éticos, morais e espirituais. Por meio deste projeto, a instituição apresenta as seguintes propostas de ampliação de atendimento:","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O constante crescimento e identificação de novos casos de câncer, nos últimos anos, fez com que a Santa Casa de Misericórdia de Passos ampliasse significativamente seu setor de oncologia, que ainda está em crescimento para atender às novas demandas da cidade de Passos e região.A Tabela 2 apresenta a evolução no atendimento de pacientes no serviço de oncologia, que nos últimos 10 anos, foi de aproximadamente 80%. Os atendidos utilizam toda estrutura do hospital, além da unidade oncológica, incluindo o setor de diagnósticos e o bloco cirúrgico. *ANEXOAlém do atendimento da unidade oncológica, o Setor de Diagnósticos da Santa Casa de Misericórdia de Passos hoje disponível, abrange todos os tipos de atendimento, que por se tratar de um Hospital Geral, referência em Urgência e Emergência na tipologia II, também pertence à Rede Cegonha sendo referência em gravidez de muito alto risco, o que justifica a grande demanda no setor de Diagnóstico.","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"O presente projeto tem o intuito de suprir esse déficit e, ainda, apresentar uma projeção de aumento de 20% na oferta de cirurgias oncológicas.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2024-10-18T16:31:54.443999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":2,"vl_total_planejamento_gastos":5619506.67,"ds_publico_alvo_proposta":"Pessoas que demandem atenção oncológica","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}