{"data":[{"id_proposta":83832,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11283327000134","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS","ed_cep":"47830-000","ed_logradouro":"PRAÇA DO MERCADO MUNICIPAL","ed_numero":"16","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2902500,"nm_municipio_recebedor":"BAIANÓPOLIS","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A solicitação de recursos financeiros para aquisição de material de consumo, incluindo material de expediente, gêneros de alimentação, material de limpeza e produtos de higienização, justifica-se pela necessidade de garantir o pleno funcionamento das unidades e serviços públicos municipais, assegurando condições adequadas para execução das atividades administrativas, operacionais e de atendimento à população.Os materiais de expediente são indispensáveis para o desenvolvimento das rotinas administrativas, organização documental, elaboração de relatórios, registros de informações e suporte às atividades técnicas desenvolvidas pelos setores municipais. Sua disponibilidade contribui diretamente para maior eficiência, continuidade e qualidade dos serviços prestados.Os gêneros de alimentação são necessários para atender demandas relacionadas ao suporte das equipes de trabalho, ações institucionais, eventos, capacitações e demais atividades realizadas pela administração pública, garantindo condições adequadas de execução das ações planejadas.Já os materiais de limpeza e produtos destinados à higienização são essenciais para manutenção da limpeza, conservação e sanitização dos ambientes públicos, proporcionando condições adequadas de salubridade, segurança e bem-estar aos servidores, usuários e população atendida, além de contribuir para prevenção de doenças e manutenção dos padrões sanitários exigidos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}