{"data":[{"id_proposta":83828,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11538959000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SAO JOSE DA LAJE","ed_cep":"57860-000","ed_logradouro":"RUA SAO JOSE","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2708303,"nm_municipio_recebedor":"SÃO JOSÉ DA LAJE","nm_uf_recebedor":"ALAGOAS","sg_uf_recebedor":"AL","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de São José da Laje - AL está localizado na região da Zona da Mata, distante cerca de 100 km da capital do estado e tem em sua estrutura de Atenção Primária à Saúde 10 (dez) Unidades Básicas de Saúde, 10 (dez) Equipes de Saúde da Família, 10 (dez) Equipes de Saúde Bucal e 01 (uma) Emulti para atender uma população estimada pelo IBGE para 2025 de 21.180 habitantes.A proposta apresentada visa garantir uma assistência adequada para a população que é público alvo das ações cadastradas neste plano de trabalho, trazendo melhores resultados para os indicadores da Atenção Primária à Saúde, principalmente os relacionados à Saúde do Idoso, Saúde da Mulher, Vacinação e Doenças Crônicas.AS DESPESAS ENVOLVEM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO COMO: COMBUSTÍVEL PARA ATENDIMENTOS DOMICILIARES E NAS UNIDADES DA ZONA RURAL, MATERIAIS E INSUMOS PARA ATENDIMENTOS CLÍNICOS, ALIMENTAÇÃO PARA PROFISSIONAIS QUE ATUAM LOCALIDADES DE ZONA RURAL, DENTRE OUTRAS DESPESAS; OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAS JURÍDICA A EXEMPLO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO, DENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS DAS UNIDADES DE SAÚDE E PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS QUE EXECUTAM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE INTERMEDIADOS; MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA QUE POSSAM GARANTIR O MONITORAMENTO E CONTROLE DAS DOENÇAS CRÔNICAS, PODENDO SER MEDICAMENTOS OU OUTROS ITENS COM A MESMA FINALIDADE. ALÉM DISSO, A REFERIDA PROPOSTA DESTINA-SE, TAMBÉM AO PAGAMENTO DA FOLHA DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DE PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE QUE ESTEJAM ENVOLVIDOS NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE ELENCADOS NO PRESENTE PLANO DE TRABALHO.É indispensável a aprovação da proposta com posterior liberação do recurso, pois o financiamento disponível para as ações e serviços da Atenção Primária à Saúde é insuficiente, onde o município é o ente que mais aplica recursos na saúde, proporcionalmente à sua receita.OS MEDICAMENTOS A SEREM ADQUIRIDOS SÃO DE FORMA COMPLEMENTAR PARA GARANTIR A ASSISTÊNCIA NA APS, MELHORANDO O CONTROLE DAS DOENÇAS CRÔNICAS E DEMAIS SITUAÇÕES APONTADAS NESTE PLANO DE TRABALHO, HAJA VISTA QUE O FINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA É INSUFICIENTE, NECESSITANDO OUTRAS FORMAS DE COMPLEMENTAÇÃO.AS AÇÕES E SERVIÇOS EXECUTADOS SÃO OS APONTADOS NO CAMPO AÇÕES E SERVIÇOS - METAS QUANTITATIVAS E QUE ESTÃO COMO PARTE DESTA PROPOSTA CONFORME PARÂMETROS DO PRÓPRIO INVESTSUS, MAS COMO A DILIGÊNCIA APONTOU INSUFICIÊNCIA PARA APROVAÇÃO OS RELICO ABAIXO:APOIO A POLÍTICAS DE ATENÇÃO AO ENVELHECIMENTO E À SAÚDE DA PESSOA IDOSAIdentificação e acompanhamento de idosos em situação de vulnerabilidade ou com restrição de mobilidade (transporte, EPIs e materiais clínicos), Atividades para Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde relacionadas à saúde da pessoa idosa.ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHERAtividades para Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde relacionadas à saúde da mulher.ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA PARA VACINAÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEISAções de monitoramento de indicadores chave (pré-natal, condições crônicas, vacinação e outros), Atividades para Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde relacionadas à vacinação e controle de doenças transmissíveis.ESTRATÉGIA DE RASTREAMENTO E CONTROLE DE CONDINÇÕES CRÔNICASAcompanhamento de Pacientes Crônicos com Dificuldade de Locomoção ou em Situação de Vulnerabilidade Social, Atividades para Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde relacionadas à pessoas com hipertensão, diabetes, obesidade e outras doenças crônicas.Com texto em caixa alta, destaco as demais informações apontadas na diligência mas que já estavam no corpo da justificativa.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2365000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}