{"data":[{"id_proposta":8382,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11990518000136","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MATA-RS","ed_cep":"97410-000","ed_logradouro":"RUA DO COMERCIO","ed_numero":"682","ed_complemento":"SALA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4312104,"nm_municipio_recebedor":"MATA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A destinação de emenda parlamentar para incremento ao custeio dos serviços da Atenção Primária à Saúde na Unidade Básica de Saúde Dr. Roni Carlos Castelan é de fundamental importância, considerando o papel estratégico que essa unidade exerce na promoção, prevenção e cuidado contínuo da população local.A UBS Dr. Roni Carlos Castelan atende uma ampla faixa da comunidade, incluindo pacientes com doenças crônicas como diabetes, hipertensão e doenças respiratórias, que demandam acompanhamento constante e acesso facilitado a consultas, exames e medicamentos. O custeio adequado é essencial para manter a regularidade desses atendimentos e evitar complicações de saúde que poderiam ser prevenidas com cuidado básico e contínuo.Além disso, a unidade é referência em vacinação, sendo ponto fundamental para campanhas de imunização de rotina e em situações emergenciais, como surtos e pandemias. O apoio financeiro por meio da emenda garantirá o abastecimento de insumos, a logística necessária para conservação e aplicação das vacinas e o reforço das equipes de saúde envolvidas nesse processo.Outro fator relevante é a realidade que os usuários enfrentam dificuldades no  deslocamento para atendimento  fora do município, nos centros de referencias na região e estado, mais distantes. O fortalecimento da UBS garante o atendimento próximo, acessível e humanizado, reduzindo desigualdades no acesso à saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}