{"data":[{"id_proposta":83765,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"10872126000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LORENA","ed_cep":"12601-060","ed_logradouro":"RUA BENEDITO MARCONDES DE MOURA SOBRINHO","ed_numero":"38","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3527207,"nm_municipio_recebedor":"LORENA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"ObjetoFortalecimento da assistência materno-infantil da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Lorena (CNES2087111), por meio de incremento temporário ao custeio da Atenção Especializada à Saúde, destinado àmanutenção do abastecimento assistencial e hospitalar da linha de cuidado obstétrica e neonatal, garantindosuporte operacional aos serviços vinculados à Rede Alyne no âmbito do SUS. ObjetivoAssegurar a manutenção das condições operacionais e assistenciais da linha de cuidado materno-infantil daIrmandade da Santa Casa de Misericórdia de Lorena, mediante custeio de medicamentos, materiaishospitalares e insumos assistenciais necessários à continuidade, segurança e qualificação da assistênciaobstétrica e neonatal prestada aos usuários do SUS vinculados à Rede Alyne. JustificativaO presente plano de trabalho fundamenta-se na necessidade de incremento temporário ao custeio da AtençãoEspecializada à Saúde da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Lorena, cadastrada no CNES sob o nº2087111. A instituição atua como referência regional de média e alta complexidade, contando com 155 leitoshospitalares e estrutura estratégica de UTI Neonatal para o atendimento da demanda regulada do SUS.O recurso será destinado ao suporte e manutenção do abastecimento contínuo de medicamentos, materiaismédico-hospitalares, produtos de higiene e insumos assistenciais diretamente vinculados à linha de cuidadomaterno-infantil da Rede Alyne. Este incremento MAC é indispensável para mitigar riscos dedesabastecimento, fortalecendo a continuidade, a segurança e a qualidade da assistência obstétrica e neonatalprestada aos usuários do Sistema Único de Saúde.A aplicação destes valores em custeio e manutenção garantirá a eficiência operacional dos serviços finalísticosespecializados da maternidade. METAS Metas quantitativasDescrição da meta: Manter, pelo período de 8 meses, o abastecimento regular dos insumos assistenciais,medicamentos, materiais hospitalares e materiais de higiene necessários ao funcionamento da assistênciaobstétrica e neonatal da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Lorena, garantindo suporte operacionale assistencial a 100% dos leitos materno-infantis vinculados à Rede Alyne.Ações para alcance: Garantir aquisição contínua de medicamentos assistenciais; Assegurar abastecimento regular de materiais hospitalares e insumos críticos;Manter fornecimento de materiais de higiene e limpeza hospitalar; Apoiar a continuidade da assistência materno-infantil; Reduzir riscos relacionados à insuficiência de insumos assistenciais.Situação atual: A maternidade apresenta necessidade de fortalecimento do custeio assistencial paramanutenção regular do abastecimento hospitalar, sustentação operacional dos leitos materno-infantis econtinuidade da assistência obstétrica e neonatal prestada aos usuários do SUS.Situação pretendida: Garantir abastecimento assistencial contínuo e adequado durante a vigência do projeto,assegurando suporte operacional aos leitos materno-infantis, maior segurança assistencial, redução de riscosde desabastecimento e fortalecimento da qualidade da assistência vinculada à Rede Alyne.Indicador de resultado: Percentual de manutenção do abastecimento assistencial regular dos leitos materno-infantis durante a vigência do projeto.Fórmula de cálculo do indicador: Número de meses com abastecimento assistencial regular mantidodividido pelo número total de meses previstos para execução do projeto, multiplicado por 100.Fonte do indicador: Relatórios de consumo institucional, controles de estoque, registros de almoxarifado,documentos fiscais, relatórios assistenciais e registros administrativos da instituição.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}