{"data":[{"id_proposta":83723,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11360884000101","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TIMBAUBA","ed_cep":"55870000","ed_logradouro":"RUA DR ALCEBIADES","ed_numero":"276","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2615300,"nm_municipio_recebedor":"TIMBAÚBA","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Atenção Especializada no município de TIMBAUBA-PE é responsável pelo atendimento integral das necessidades da população em diferentes linhas de cuidado, assegurando acesso a serviços essenciais de média complexidade.Para garantir o funcionamento regular desses serviços, torna-se imprescindível a alocação de recursos financeiros destinados ao custeio do CONTRATO DE GESTAO DE METAS pactuado no município atraves da ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOÃO PAULO II, CNPJ N° 22.564.221/0001-25 - que tem como visar a contratualização de serviços para  HOSPITAL MUNICIPAL DR JOAO COUTINHO- CNES 2711869 que atuando diretamente na atenção especializada, o qual pretende de forma contínua sanar as demandas e necessidades da população, para o serviço de parto e nascimento de baixo risco.Neste sentido pretendemos evitar as remoções de pacientes entre unidades de saúde o que vai possibilitar a melhoria no serviço,contribuindo para a redução de riscos, agravamentos clínicos e óbitos evitáveis, além de assegurar a integralidade e a resolutividade do cuidado,conforme os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).Os recursos pleiteados serão destinados ao pagamento do CONTRATO DE GESTAO DE METAS da ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOÃO PAULO II, CNPJ N° 22.564.221/0001-25 - que atuará no HOSPITAL MUNICIPAL DR JOAO COUTINHO - CNES 2711869, assegurando manutenção das equipes, a continuidade da assistência, a redução da rotatividade de profissionais e o fortalecimento dos vínculos assistenciais, fatores essenciais para a qualidade do cuidado prestado.Dessa forma, os recursos provenientes desta solicitação são essenciais para a manutenção da rede de Atenção Especializada à Saúde no município de TIMBAUBA-PE, garantindo a continuidade dos serviços assistenciais, o fortalecimento da rede de atenção, a ampliação da capacidade resolutiva do sistema local de saúde e a promoção de um cuidado integral, humanizado e de qualidade à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":3350000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-03","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}