{"data":[{"id_proposta":83664,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11861362000193","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"98780-803","ed_logradouro":"RUA DOUTOR FRANCISCO TIMM","ed_numero":"480","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4317202,"nm_municipio_recebedor":"SANTA ROSA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Hospital Vida e Saúde, constitui-se como referência macrorregional em Média e Alta Complexidade para a Região Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, desempenhando papel fundamental na assistência hospitalar especializada e no fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde. A instituição atende pacientes oriundos de diversos municípios, ofertando serviços estratégicos e essenciais ao Sistema Único de Saúde (SUS).No âmbito da Rede Alyne, com foco na qualificação da atenção ao parto e nascimento de baixo risco, o Hospital Vida e Saúde atua de forma integrada na garantia da assistência materno-infantil, assegurando atendimento humanizado, seguro e qualificado às gestantes e recém-nascidos, em conformidade com as diretrizes da política nacional de atenção obstétrica e neonatal. A instituição desenvolve ações voltadas à promoção do parto seguro, assistência multiprofissional, acolhimento adequado e cuidado integral durante o período gravídico-puerperal.No ano de 2025, o Hospital Vida & Saúde apresentou expressiva produção assistencial, com destaque para 77.423 atendimentos realizados entre UPA e Portas Abertas, evidenciando a alta demanda e a relevância do serviço na assistência regional. Além disso, foram registrados 4.309 atendimentos pelo SAMU, 17.145 atendimentos em traumatologia, 14.781 internações, 85.803 consultas médicas, 11.058 cirurgias, 155.016 exames de diagnóstico por imagem e 454.143 exames laboratoriais, demonstrando elevada capacidade operacional, resolutividade e complexidade assistencial da instituição. Ainda, no contexto da assistência materno-infantil, o hospital registrou 1.521 nascimentos no período, reforçando sua importância regional na atenção ao parto e nascimento e evidenciando a necessidade permanente de fortalecimento dos serviços especializados voltados à saúde da mulher e da criança. Diante desse cenário, o presente recurso de emenda parlamentar, no valor de R$ 360.000,00, destinado ao incremento temporário do custeio da Média e Alta Complexidade (MAC), será aplicado no custeio de serviços da atenção especializada à saúde, vinculados às ações da Rede Alyne ¿ Parto e Nascimento de Baixo Risco. Os recursos serão destinados ao pagamento de despesas classificadas como ¿Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica¿, contribuindo diretamente para: a qualificação da assistência ao parto e nascimento de baixo risco; o fortalecimento da atenção materno-infantil na rede hospitalar; a ampliação da segurança e humanização no atendimento às gestantes e recém-nascidos; a manutenção da capacidade operacional dos serviços especializados; a melhoria da assistência multiprofissional no período gravídico-puerperal; a garantia de atendimento oportuno, integral e resolutivo às usuárias do SUS; o fortalecimento da Rede Alyne e da integração entre os pontos de atenção à saúde. Dessa forma, o aporte financeiro mostra-se fundamental para assegurar a continuidade, sustentabilidade e qualificação dos serviços prestados pelo Hospital Vida e Saúde, fortalecendo a assistência especializada voltada ao parto, em consonância com os princípios da universalidade, integralidade, equidade e humanização preconizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":360000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-03","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}