{"data":[{"id_proposta":83593,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"13851846000187","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE TAPAUA","ed_cep":"69480-000","ed_logradouro":"RUA MARINGA","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"MANOEL COSTA","cd_ibge_recebedor":1304104,"nm_municipio_recebedor":"TAPAUÁ","nm_uf_recebedor":"AMAZONAS","sg_uf_recebedor":"AM","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Tapauá-AM solicita incremento ao custeio dos serviços da Média e Alta Complexidade(MAC), com o objetivo defortalecer a manutenção e a continuidade das ações e serviços essenciais ofertados na rede de média e alta complexidade do SUS.Diante dos desafios logísticos, estruturais e orçamentários enfrentados, especialmente em razão da vasta extensão territorial e dasdificuldades de acesso às comunidades ribeirinhas e indígenas, o recurso pleiteado será destinado apoio às equipesmultiprofissionais e cobertura de despesas operacionais em especialidades médicas em diversos atendimentos especializados,garantindo assim ao usuário do SUS o acesso a especialidades médicas.O incremento é fundamental para garantir a qualidade, a resolutividade e a capilaridade da MAC no município, promovendo ocuidado integral e contínuo à população, em consonância com os princípios da universalidade, equidade e integralidade do SUS.Tapauá apresenta alta demanda por atendimentos, especialmente voltados ao controle de condições crônicas, e enfrenta limitaçõespara garantir o acesso da população mais vulnerável aos serviços de saúde. As ações propostas estão alinhadas à ProgramaçãoAnual de Saúde (PAS) 2025. A execução do plano de trabalho será acompanhada pela Secretaria Municipal de Saúde, sendo aexecutora a unidade hospitalar de Tapauá, com base em indicadores como número de atendimentos, satisfação dos usuários e redução dasinternações por causas evitáveis, trazendo para o nosso município o acesso a especialistas.CNES 2012553 HOSPITAL ANA TEREZA PONCIANO","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-03","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}