{"data":[{"id_proposta":83592,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11659171000143","nm_ente_recebedor":"FUNDO ESTADUAL DE SAUDE","ed_cep":"57025-050","ed_logradouro":"AVENIDA DA PAZ","ed_numero":"978","ed_complemento":null,"ed_bairro":"JARAGUA","cd_ibge_recebedor":2704302,"nm_municipio_recebedor":"MACEIÓ","nm_uf_recebedor":"ALAGOAS","sg_uf_recebedor":"AL","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O recurso destinado à Rede Materno-Infantil será utilizado no custeio de serviços da atenção especializada à saúde, no âmbito dasquatro maternidades de gestão estadual, que contemplam tanto maternidades de risco habitual quanto leitos de Unidade deCuidados Intermediários (UCI) Neonatal: Hospital Regional do Alto Sertão (CNES 0806285), Hospital Regional do Norte (CNES7042671), Hospital Regional da Mata (CNES 7753470) e Hospital da Mulher Drª Nise da Silveira (CNES 9923837).No âmbito dessa linha de cuidado, são realizados, em média, cerca de 9.000 procedimentos anuais nessas quatro unidadeshospitalares.O incremento financeiro no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), oriundo de emenda da Comissão deSaúde e destinado ao custeio de serviços da atenção especializada à saúde relacionados ao Parto e Nascimento de Baixo Risco eàs Unidades Neonatais, será fundamental para o fortalecimento da assistência e para a melhoria da qualidade do atendimentoprestado à população alagoana.Em atendimento à análise técnica, esclarece-se que os recursos destinados ao custeio dos serviços de atençãoespecializada à saúde voltados ao Parto e Nascimento de Baixo Risco serão distribuídos entre as quatro unidades estaduais:Hospital da Mulher Drª Nise da Silveira (CNES 9923837), Hospital Regional da Mata (CNES 7753470), Hospital Regional do Norte(CNES 7042671) e Hospital Regional do Alto Sertão (CNES 0806285).Quanto ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde no âmbito da Unidade Neonatal, os recursos serão direcionados,neste momento, ao Hospital da Mulher Drª Nise da Silveira (CNES 9923837). Obs.: Segue em anexo resposta a diligência e Plano Estadual encaminhado por e-mail.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":20000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-03","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}