{"data":[{"id_proposta":83562,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11898978000139","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE MONTE MOR","ed_cep":"13190-000","ed_logradouro":"RUA LAZARO DIRCEU MARTIMBIANCO","ed_numero":"95","ed_complemento":null,"ed_bairro":"NOSSA SENHORA DE FATIMA","cd_ibge_recebedor":3531803,"nm_municipio_recebedor":"MONTE MOR","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município conta com uma UPA 24 horas CNES 0902543, habilitada, que tem registrado cerca de 17.000 atendimentos e procedimentos mensais.O município possui um contrato de prestação de serviços que disponibiliza os profissionais para atuarem na UPA, dentre eles os médicos do plantão, equipe de enfermagem, segurança, além da rouparia, sistemas de informática, materiais, necessários para manter o serviço funcionando.Devido ao orçamento limitado, tanto federal quanto municipal para manter o serviço, utilizaremos o recurso como auxilio no custeio da prestação de serviços já contratados, desafogando o orçamento, e garantindo que não haja interrupção no atendimento da população por falta de profissionais necessários. A UPA já ocupa parte importante no sistema de saúde do município, que conta com apenas um Hospital de pequeno porte. A interrupção no funcionamento prejudicaria a população que busca pelo prontoatendimento. Portanto, diante das dificuldades orçamentárias e visando assegurar a continuidade da assistência, garantindo atendimento imediato e humanizado, de acordo com a demanda e necessidade da população, solicitamos o recurso como forma de auxiliar no custeio dos serviços prestados na UPA.* Meta quantitativa:- Manter a média de 17.000 atendimentos/acolhimentos no pronto atendimento por ano.*Meta qualitativa- Manter o serviço em funcionamento sem interrupções no atendimento.Serviço atendido: UPA João Brischi CNES 0902543.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1236179.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-01","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}