{"data":[{"id_proposta":8356,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"12121651000119","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGREJINHA","ed_cep":"95650-000","ed_logradouro":"AVENIDA ILDO MENEGHETTI","ed_numero":"757","ed_complemento":null,"ed_bairro":"15 DE NOVEMBRO","cd_ibge_recebedor":4310108,"nm_municipio_recebedor":"IGREJINHA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Igrejinha tem buscado fortalecer as ações de saúde da mulher na Atenção Primária à Saúde, mas ainda enfrenta limitações estruturais e de recursos para ampliação do acesso aos métodos contraceptivos, acolhimento qualificado, ações educativas e acompanhamento contínuo das usuárias. A falta de insumos, capacitação de profissionais e estruturas adequadas impacta diretamente na efetividade dessas ações e, consequentemente, nos indicadores de saúde materna.A solicitação de recursos para apoio às ações de planejamento reprodutivo visa:Garantir a oferta contínua e diversificada de métodos contraceptivos, inclusive de longa duração, respeitando a escolha informada e voluntária das usuárias;Fortalecer a atenção pré-concepcional e o acolhimento às mulheres em situação de vulnerabilidade;Reduzir a incidência de gestações de risco e não planejadas, contribuindo diretamente para a queda na taxa de mortalidade materna;Ampliar a qualificação das equipes de saúde na abordagem integral do planejamento reprodutivo, com foco em equidade, direitos sexuais e reprodutivos;Desenvolver ações intersetoriais e educativas voltadas à população feminina em idade fértil, promovendo o autocuidado e o empoderamento sobre decisões reprodutivas.A alocação desse recurso será estratégica para ampliar a capacidade resolutiva da Rede de Atenção à Saúde do município, qualificando o cuidado às mulheres e alinhando-se às diretrizes nacionais de redução de óbitos maternos e promoção da saúde sexual e reprodutiva.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}