{"data":[{"id_proposta":83557,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"13885112000119","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"11630-000","ed_logradouro":"RUA DO QUILOMBO","ed_numero":"191","ed_complemento":null,"ed_bairro":"PEREQUE","cd_ibge_recebedor":3520400,"nm_municipio_recebedor":"ILHABELA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente indicação de recurso no valor de R$ 500.000,00 destina-se ao custeio dos serviços da Atenção Especializada à Saúde executados pela Santa Casa de Misericórdia de Ilhabela, CNPJ é 50.320.605/0001-38 e CNES: 2093294 , visando garantir a continuidade, qualidade e eficiência da assistência prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde ¿ SUS no município.Os recursos serão aplicados em ações de Média e Alta Complexidade, contemplando despesas com prestação de serviços de terceiros ¿ pessoa jurídica, no valor de R$ 350.000,00, voltadas à manutenção e operacionalização dos serviços assistenciais especializados, bem como aquisição de material de consumo, no valor de R$ 150.000,00, necessários ao adequado funcionamento das atividades hospitalares e ambulatoriais.A proposta busca contribuir para a redução do tempo médio de realização de procedimentos, ampliação do acesso e fortalecimento da rede municipal de atenção especializada, assegurando atendimento oportuno, resolutivo e humanizado à população de Ilhabela.A presente indicação de recurso no valor de R$ 500.000,00 destina-se ao custeio dos serviços da Atenção Especializada à Saúde executados pela Santa Casa de Misericórdia de Ilhabela, visando garantir a continuidade, qualidade e eficiência da assistência prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde ¿ SUS no município.Os recursos serão aplicados em ações de Média e Alta Complexidade, contemplando despesas com prestação de serviços de terceiros ¿ pessoa jurídica, no valor de R$ 350.000,00, voltadas à manutenção e operacionalização dos serviços assistenciais especializados, bem como aquisição de material de consumo, no valor de R$ 150.000,00, necessários ao adequado funcionamento das atividades hospitalares e ambulatoriais.Do montante total, o valor de R$ 350.000,00 será destinado ao custeio do Programa Agora Tem Especialistas ¿ Componente Cirúrgico, na modalidade Outras Cirurgias de Média Complexidade, visando ampliar o acesso da população aos procedimentos eletivos especializados e reduzir a demanda reprimida existente no município. Entre os procedimentos contemplados destacam-se: apendicectomia, apendicectomia videolaparoscópica, amigdalectomia com adenoidectomia, septoplastia para correção de desvio, tratamento cirúrgico de varizes bilateral, adenoidectomia e colecistectomia videolaparoscópica.A proposta busca contribuir para a redução do tempo médio de realização de procedimentos, ampliação do acesso e fortalecimento da rede municipal de atenção especializada, assegurando atendimento oportuno, resolutivo e humanizado à população de Ilhabela.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-01","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}