{"data":[{"id_proposta":83552,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11146159000135","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"13835-000","ed_logradouro":"RUA FRANCISCO FERREIRA ALVES","ed_numero":"364","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3512209,"nm_municipio_recebedor":"CONCHAL","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Conforme solicitado, a presente emenda parlamentar tem por finalidade melhorar o atendimento à saúde da mulher, com foco no acolhimento ginecológico, considerando que o município registra fila de espera média de 4 meses para esse tipo de atendimento. A aplicação dos recursos visa à ampliação da capacidade resolutiva da atenção básica e especializada, reduzindo o tempo de espera e garantindo acesso oportuno aos serviços ginecológicos. Paralelamente, a emenda ampliará o cuidado em saúde mental, área que apresenta crescimento contínuo da demanda. O município enfrenta aumento significativo de atendimentos relacionados à juventude com uso problemático de álcool e outras drogas, bem como de casos de comportamento suicida. Essa realidade exige acolhimento qualificado e direcionamento adequado do público de saúde mental, sendo necessária a ampliação de 20% da capacidade de atendimento nessa área. O atendimento será realizado nas unidades de saúde com CNES 2055996  Centro Médico Dr. Nelson Salomé, que possui estrutura adequada para execução das ações previstas na emenda, garantindo integridade do cuidado, acesso universal e conformidade com as diretrizes do SUS. Para nossa locomoção necessitamos aplicação de recurso em combustivel.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-01","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}