{"data":[{"id_proposta":83543,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"10319517000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO DA FOLHA","ed_cep":"49800-000","ed_logradouro":"RUA AUGUSTO CESAR LEITE","ed_numero":"141","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2805604,"nm_municipio_recebedor":"PORTO DA FOLHA","nm_uf_recebedor":"SERGIPE","sg_uf_recebedor":"SE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como finalidade o fortalecimento e a ampliação da oferta de serviços especializados de média complexidade no município de Porto da Folha/SE, visando assegurar maior acesso, resolutividade e continuidade da assistência à saúde da população usuária do SUS. Os recursos serão destinados à execução de ações e serviços no CNES nº 2422077 - Hospital de Pequeno Porte 24h Doutor Francisco Rollemberg, unidade estratégica para atendimento regionalizado e referência municipal em assistência especializada.A proposta contempla o custeio do componente ambulatorial por Oferta de Cuidados Integrados (OCI) nas especialidades de oftalmologia, ortopedia e ginecologia, além da execução de procedimentos clínicos vinculados às ações de média e alta complexidade, considerando a crescente demanda reprimida por consultas, atendimentos especializados e acompanhamento clínico contínuo da população.Os recursos também serão aplicados na natureza de despesa Contratação por Tempo Determinado - Pessoa Civil, objetivando garantir a manutenção e ampliação das equipes profissionais necessárias ao adequado funcionamento dos serviços especializados, assegurando maior capacidade operacional, redução do tempo de espera e melhoria da qualidade da assistência prestada.A iniciativa contribuirá diretamente para o fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde, ampliação do acesso aos serviços especializados, qualificação do cuidado e atendimento oportuno às necessidades de saúde da população do município e região assistida.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":691518.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-01","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}