{"data":[{"id_proposta":83535,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11706451000165","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -PAROBE/RS","ed_cep":"95630-000","ed_logradouro":"RUA JOAO MOSMANN FILHO","ed_numero":"365","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4314050,"nm_municipio_recebedor":"PAROBÉ","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Fortalecimento das Ações de Saúde Mental no Município de Parobé/RS.CAPS -  \t2265982 ObjetoFortalecimento das ações de promoção, prevenção, cuidado e reabilitação em saúde mental no município de Parobé.JustificativaO município de Parobé possui aproximadamente 52.058 habitantes, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - Censo Demográfico 2022, com densidade demográfica aproximada de 478 habitantes por km².A saúde mental constitui um dos principais desafios contemporâneos da saúde pública, sendo reconhecida como componente fundamental do bem-estar individual, familiar e coletivo. No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a organização do cuidado em saúde mental ocorre por meio da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), instituída pelo Ministério da Saúde, que integra diferentes pontos de atenção e estratégias de cuidado territorial.No município de Parobé observa-se aumento significativo da demanda por atendimentos em saúde mental, relacionado a fatores como:- Crescimento de casos de ansiedade, depressão e sofrimento psíquico;- Aumento de transtornos mentais comuns na Atenção Primária à Saúde;- Demandas relacionadas ao uso abusivo de álcool e outras drogas;- Situações de vulnerabilidade social, desemprego e violência;- Aumento de casos de ideação e tentativa de suicídio, especialmente entre adolescentes e adultos jovens.Além disso, a ampliação da procura por atendimentos psicológicos e psiquiátricos tem gerado maior pressão sobre os serviços existentes, evidenciando a necessidade de fortalecer a rede de cuidado, qualificar o acesso e ampliar estratégias de cuidado interdisciplinar e comunitário.Diante desse cenário, o plano propõe o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) por meio da ampliação do acesso aos serviços, qualificação dos profissionais da rede de saúde, desenvolvimento de ações de promoção e prevenção em saúde mental e fortalecimento da articulação entre os diferentes pontos de atenção. As ações visam qualificar o cuidado ofertado à população, ampliar a capacidade de resposta da rede municipal de saúde e garantir atendimento integral, humanizado e resolutivo às demandas de saúde mental da população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-01","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}