{"data":[{"id_proposta":83533,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12195662000143","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GRAVATAI","ed_cep":"94010-000","ed_logradouro":"AVENIDA JOSE LOUREIRO DA SILVA","ed_numero":"1350","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4309209,"nm_municipio_recebedor":"GRAVATAÍ","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Ampliação da capacidade instalada dos serviços pré-hospitalares municipais. Gravataí tem uma população estimada de 275.294 habitantes (IBGE). Além desta população do município, estima-se que 15% dos pacientes são dos municípios vizinhos. O municípiotem duas UPAS habilitadas pelo Ministério da Saúde, a UPA Abílio Alves dos Santos (CNES 9162267) e a UPA Dr. Moisés Eli Magrisso (CNES 0382698). Temos meses de maior demanda de atendimento, que precisam de maior capacidade instalada devido àsazonalidade de eventos climáticos. Assim, faz-se necessário o incremento temporário no custeio destes serviços, através do fornecimento de equipe médica e de enfermagem.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-01","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}