{"data":[{"id_proposta":83501,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"09161129000156","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CANDOI","ed_cep":"85140-000","ed_logradouro":"AVENIDA XV DE NOVEMBRO","ed_numero":"2413","ed_complemento":"SALA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4104428,"nm_municipio_recebedor":"CANDÓI","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por finalidade fortalecer o custeio dos serviços da Atenção Especializada à Saúde no Município de Candói/PR, assegurando melhores condições para a manutenção, ampliação e qualificação da assistência ofertada à população no âmbito da Média e Alta Complexidade.A entidade indicada no Plano de Trabalho como unidade beneficiada e responsável pela execução/organização das ações e serviços previstos é a SMS CANDÓI, inscrita no CNES 6761542, cabendo-lhe a gestão, execução direta ou contratação dos serviços especializados necessários ao atendimento das demandas assistenciais da população, observadas as normas aplicáveis ao Sistema Único de Saúde.Os recursos serão destinados ao custeio de outras ações da Média e Alta Complexidade, contemplando Média Complexidade e Procedimentos Clínicos, bem como ao Programa Agora Tem Especialista - Componente Ambulatorial, com apoio às Ofertas de Cuidado Integrado em Cardiologia, Oftalmologia e Otorrinolaringologia.A execução dessas ações tem como objetivo ampliar o acesso da população a consultas, procedimentos e serviços especializados, qualificar o diagnóstico, o acompanhamento clínico e o tratamento dos usuários que necessitam de atendimento especializado, contribuindo para a redução de filas, a melhoria do fluxo assistencial e o fortalecimento da rede municipal de saúde no âmbito da Atenção Especializada.A aplicação dos recursos na natureza de despesa Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica justifica-se pela necessidade de custear serviços especializados e complementares à rede municipal de saúde, necessários à execução das ações previstas no plano de trabalho, especialmente aquelas relacionadas à média complexidade, procedimentos clínicos e atendimentos ambulatoriais especializados.A proposta se justifica pela necessidade pública de ampliar e qualificar a oferta de serviços de Média e Alta Complexidade no Município de Candói/PR, fortalecer o acesso da população aos atendimentos especializados e assegurar maior continuidade, integralidade e resolutividade da assistência prestada aos usuários do SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-01","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}