{"data":[{"id_proposta":83497,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11980140000190","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONSENHOR GIL","ed_cep":"64450-000","ed_logradouro":"AVENIDA JOEL MENDES","ed_numero":"608","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2206407,"nm_municipio_recebedor":"MONSENHOR GIL","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta, no valor de R$ 200.000,00, tem como finalidade fortalecer e qualificar as ações da Rede de Urgência e Emergência no Município de Monsenhor Gil, em conformidade com a Diretriz nº 2 do Ministério da Saúde, voltada ao aprimoramento das redes de urgência e emergência, com ampliação e adequação dos serviços de atendimento, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e da articulação com os demais pontos de atenção à saúde.Os recursos serão destinados ao custeio de serviços da Atenção Especializada à Saúde, especificamente nas ações de Urgência e Emergência, contemplando Porta de Entrada, SAMU e Pronto Atendimento, garantindo maior efetividade, resolutividade e continuidade da assistência prestada à população.A execução das ações ocorrerá por meio dos estabelecimentos devidamente cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES): SAMU de Monsenhor Gil (CNES nº 9061495) e Unidade Mista de Saúde Dr. Helvídio Nunes (CNES nº 4009223), unidades que desempenham papel fundamental na assistência pré-hospitalar e nos atendimentos de urgência e emergência do município.Os recursos serão aplicados na natureza de despesa 339030 ¿ Material de Consumo, possibilitando a aquisição de insumos, materiais hospitalares, medicamentos, materiais de atendimento emergencial e demais itens indispensáveis ao funcionamento contínuo e adequado dos serviços.A proposta visa garantir a efetividade dos serviços da Rede de Urgência e Emergência no município, promovendo atendimento em tempo oportuno, com maior humanização, segurança e equidade, contribuindo para a redução de agravamentos, complicações e internações evitáveis.Além disso, o investimento permitirá:Fortalecimento do atendimento pré-hospitalar móvel;Melhoria da estrutura de suporte às urgências e emergências;Ampliação da capacidade de resposta dos serviços;Maior integração entre os pontos da Rede de Atenção à Saúde;Qualificação da assistência prestada à população.Dessa forma, a proposta atende aos objetivos estabelecidos pelo Ministério da Saúde, assegurando a adequada aplicação dos recursos públicos e fortalecendo a capacidade operacional dos serviços de urgência e emergência no município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-01","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}