{"data":[{"id_proposta":83492,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"10342688000141","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"56540-000","ed_logradouro":"RUA ALTO SAO FELIX","ed_numero":"205","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2615805,"nm_municipio_recebedor":"TUPANATINGA","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"No componente Ações e Serviços, a presente proposta encontra-se estruturada em conformidade com os eixos prioritários estabelecidos pelo Ministério da Saúde para financiamento da Atenção Especializada no âmbito do Incremento Temporário ao Custeio da Média Complexidade (MAC), considerando que os recursos serão executados sob gestão do Fundo Municipal de Saúde de Tupanatinga (CNES 0485721)  do Centro de Especialidades Médicas(CNES 9813527) . Os recursos serão destinados a:manutenção e qualificação das unidades públicas de saúde sob gestão municipal que executam ações de média complexidade; ampliação da oferta de consultas especializadas e procedimentos ambulatoriais especializados no território municipal; fortalecimento das ações do Programa Agora Tem Especialistas, ambulatorial e diagnóstico; apoio às ações estratégicas da Rede de Atenção à Saúde da Mulher, com ampliação do acesso a exames e acompanhamento especializado; apoio às ações da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e da Rede de Prevenção e Controle do Câncer (RPCC); qualificação do apoio diagnóstico complementar, incluindo exames laboratoriais e exames de imagem; fortalecimento da atenção especializada voltada ao acompanhamento de pessoas com condições crônicas; apoio às ações da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no âmbito da atenção especializada; ampliação da resolutividade da assistência ambulatorial especializada no município redução da demanda reprimida existente para consultas, exames e procedimentos especializados. A execução dessas ações contribuirá diretamente para a ampliação do acesso da população aos serviços especializados, melhoria da resolutividade da Rede de Atenção à Saúde e qualificação da assistência prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":342392.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-01","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}