{"data":[{"id_proposta":83478,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11415374000194","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"55390-000","ed_logradouro":"RUA RUA DAS FLORES","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2606705,"nm_municipio_recebedor":"IBIRAJUBA","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Para fins de autorização do recurso, esclarece-se que 70% do valor total, correspondente a R$ 329.566,00, será destinado à contratação de profissionais por tempo determinado, vinculados à natureza de despesa 3390.04 Contratação por Tempo Determado, Pessoa Civil, os quais atuarão diretamente na assistência de média complexidade do Hospital Municipal Adolpho Pereira Carneiro cnes 2346850.Os 30% restantes do valor, correspondentes a R$ 141.245,00, serão destinados à natureza de despesa 3390.30 Material de Consumo, para manutenção das atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU (CNES 6695248), contemplando a aquisição de material médico-hospitalar, combustível e lubrificantes para as viaturas, bem como material de limpeza destinado à manutenção da higiene das viaturas e da base descentralizada.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":470811.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-01","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}