{"data":[{"id_proposta":83409,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11379508000169","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"65760-000","ed_logradouro":"RUA ADALBERTO MACEDO","ed_numero":"55","ed_complemento":"ANEXO: SEC. MUN. DE SAUDE;","ed_bairro":"PAULO FALCAO","cd_ibge_recebedor":2109106,"nm_municipio_recebedor":"PRESIDENTE DUTRA","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Presidente Dutra, no Estado do Maranhão, enfrenta desafios significativos na área da saúde, especialmente no que diz respeito ao acesso a procedimentos de média e alta complexidade. A aquisição de custeio para esses procedimentos é fundamental para garantir a melhoria da saúde da população local.Justificativa:1. Necessidade Clínica: A população de Presidente Dutra necessita de procedimentos de média e alta complexidade para diagnósticos e tratamentos de condições de saúde específicas, como doenças crônicas e agudas, que não podem ser adequadamente atendidas em unidades básicas de saúde.2. Melhoria da Qualidade de Vida: A realização desses procedimentos contribuirá para a redução da morbidade e mortalidade, melhorando a qualidade de vida dos pacientes e permitindo que eles retornem às suas atividades normais mais rapidamente.3. Redução de Deslocamentos: Ao oferecer esses serviços no município, reduzimos a necessidade de deslocamentos para outras cidades, o que diminui custos para os pacientes e familiares, além de minimizar o impacto na economia local.4. Fortalecimento do SUS: Investir em procedimentos de média e alta complexidade fortalece o Sistema Único de Saúde (SUS) no município, promovendo uma rede de saúde mais robusta e capaz de atender às necessidades da população.A aquisição de custeio para procedimentos de média e alta complexidade, juntamente com a compra de materiais de consumo e a capacitação de especialistas, é uma medida estratégica para melhorar a saúde pública no município de Presidente Dutra/MA. Isso não só melhorará a qualidade de vida da população, mas também fortalecerá o sistema de saúde local, tornando-o mais eficiente e eficaz.Procedimentos realizados no Hospital Municipal Dr. Adrian Berrospi Trinidad, CNES 2455145:1. ADENOAMIDALECTOMIA (AMÍGDALA E ADENOIDE)2. BARTHOLINECTOMIA3. CESARIANA4. CISTO CINOVIAL5. COLECISTECTOMIA6. DESBRIDAMENTOS (PACIENTES COM DM)7. EXERESE DE CISTO CEBACIO8. EXERESE DE LESAO VEGETANTE9. EXERESE DE NODULO DE MAMA10. FIMOSE11. FISTULA PERIONAL12. HEMORROIDECTOMIA13. HERNIOPLASTIA14. HIDROCELE15. HISTERECTOMIA16. INSERCAO DE DIU17. LAQUEADURA18. LIPOMA19. FORECTOMIA20. ORQUIECTOMIA21. PERINEOPLASTIA22. POSTECTOMIA23. RETIRADA DE DIU24.RETIRADA DE VARIZES25.SUSPENSAO DE BEXIGA","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-01","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}