{"data":[{"id_proposta":83395,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11340121000107","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"12170-000","ed_logradouro":"RUA VINTE E OITO DE AGOSTO","ed_numero":"58","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3542305,"nm_municipio_recebedor":"REDENÇÃO DA SERRA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município apresenta demanda reprimida significativa para atendimentos e procedimentos de média e alta complexidade, especialmente nas áreas de Oftalmologia e Oncologia, em razão do volume crescente de usuários que aguardam consultas, exames, procedimentos e tratamentos especializados. Tal situação decorre da insuficiência de recursos frente à necessidade assistencial existente, ocasionando aumento do tempo de espera e necessidade de ampliação temporária e complementar dos serviços especializados, visando garantir maior acesso, resolutividade e continuidade do atendimento à população. As ações descritas no presente plano garantirão a diminuição da demanda reprimida existente no município, por meio da ampliação da oferta de atendimentos, consultas, exames e procedimentos de média e alta complexidade, especialmente nas áreas de Oftalmologia e Oncologia, promovendo maior acesso da população aos serviços especializados, redução do tempo de espera e melhoria da resolutividade da assistência em saúde. Outras ações de MAC de natureza de despesa para pagamento  de serviços de terceiros (pessoa jurídica), empresa de prestação de serviços Médicos (consultas ambulatoriais)  de média complexidade.  Realizadas no proprio municipio na rede municipal de saude. NÃO ESTAMOS INDICANDO MATERIAL DE CONSUMO COM ESSE RECURSO. Os atendimentos serão realizados nos consultórios da unidade 2792605 - CENTRO DE SAUDE III DE REDENCAO DA SERRA","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":450000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-01","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}