{"data":[{"id_proposta":83376,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"80636475000108","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPECO","ed_cep":"89801-501","ed_logradouro":"RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO - L","ed_numero":"700","ed_complemento":"LETRA L","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4204202,"nm_municipio_recebedor":"CHAPECÓ","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"JUSTIFICATIVAO município de Chapecó, é a capital da região Oeste de Santa Catarina, também é uma  referência em saúde para os municípios da região. A estimativa populacional, segundo IBGE era de 282.648 habitantes no ano de 2025. Apresenta expressivo crescimento populacional, sendo que nos últimos anos, de acordo com os dados do IBGE, a média de crescimento do município alcançou 5% ao ano, representando quase duas vezes o crescimento de Santa Catarina e seis vezes o crescimento da população Brasileira. Trata-se de um município com clima úmido e bem definido nas quatro estações do ano, sendo o verão quente, com médias entre 28°C e 32°C, enquanto o inverno é mais ameno, entre 10°C e 15°C, podendo registrar mínimas abaixo de 5°C durante frentes frias. O relevo, e também o clima, de uma região cercada por barragens, propicia a ocorrência de eventos climáticos e de um ambiente favorável para doenças tropicais como a dengue, como também de doenças respiratórias.O município é marcado pela diversidade populacional, em razão da fronteira com o estado do Rio Grande do Sul, e pela aproximação com o estado do Paraná e outros países como a Argentina e Paraguai. Atualmente, Chapecó acolhe aproximadamente 25 mil imigrantes de 80 nacionalidades, o que justifica a necessidade do desenvolvendo de políticas públicas inclusivas que garantem acesso à saúde, educação, assistência social, integração comunitária e inserção no mercado de trabalho. Também possui em elevado fluxo migratório. Somente ano de 2025 foram cadastrados aproximadamente 21,5 mil novos usuários do sistema de saúde, tendo como principais origens as cidades de Manaus (AM), Belém (PA), Macapá (AP), São Paulo (SP), Curitiba (PR), Concórdia (SC), Xanxerê (SC), Nonoai (RS) e Porto Alegre (RS). No território do município, existem duas aldeias indígenas reconhecidas, a Aldeia Kondá e a Aldeia Toldo Chimbangue, ambas pertencem ao povo Kaingang. Vivem nas aldeias cerca de 1.600 indígenas, e outras 456 indígenas residem fora das aldeias, distribuídos nos bairros da cidade. O atendimento à população residente nas aldeias é realizado por equipes de APS dentro da própria aldeia, e como forma complementar, o município oferece os serviços de atendimento especializado e de referência para pediatria e ginecologia em unidades de saúde próximas. A saúde se destaca, pelo desempenho qualificado de atendimento, figurando entre os dez melhores municípios do país, entre aqueles com mais de 100 mil habitantes. No entanto,  enfrenta importantes desafios para alcance dos indicadores, especialmente os relacionados ao envelhecimento populacional, à saúde mental, à sífilis e à mortalidade materno-infantil, que fundamentam a presente solicitação de incremento de custeio para a Média Complexidade. A expectativa de vida da população de Chapecó é de aproximadamente 80 anos, refletindo avanços sociais e sanitários, acompanhada de um acelerado processo de envelhecimento. Entre os anos de 2010 a 2022, a população com 65 anos ou mais praticamente dobrou, passando de cerca de 10 mil para mais de 19 mil pessoas. Expressivo também é o crescimento da população com 80 anos ou mais, o qual aumentou em mais de 170% no período. Atualmente, o município contabiliza mais de 39 mil idosos, que apresentam elevada prevalência de Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), como hipertensão arterial, diabetes mellitus, doenças cardiovasculares, neoplasias e doenças respiratórias crônicas.Esse perfil epidemiológico impacta diretamente a demanda por serviços de saúde. Na Atenção Primária, aproximadamente 48,5% dos idosos são hipertensos e 15% possuem diabetes, condições que exigem acompanhamento contínuo, ampliação de insumos, exames e estratégias de cuidado longitudinal. No âmbito hospitalar, das internações ocorridas no ano de 2024, os idosos contabilizaram 26,3%. Dentre as causas, destacam-se as neoplasias e as doenças cardiovasculares, evidenciando a necessidade de fortalecimento das ações preventivas e do trabalho conjun","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-01","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}