{"data":[{"id_proposta":83373,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11861362000193","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"98780-803","ed_logradouro":"RUA DOUTOR FRANCISCO TIMM","ed_numero":"480","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4317202,"nm_municipio_recebedor":"SANTA ROSA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Hospital Vida e Saúde, é referência macrorregional em Média e Alta Complexidade para a Região Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, desempenhando papel estratégico na assistência hospitalar especializada e no fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). A instituição atende pacientes de diversos municípios da região, ofertando serviços de alta relevância assistencial, com atendimento regulado pela Central Estadual de Leitos e integração aos diversos pontos da rede de atenção.A instituição possui estrutura habilitada para atendimento em urgência e emergência, internações clínicas e cirúrgicas, Unidades de Terapia Intensiva Adulto, Pediátrica e Neonatal, além de serviços especializados em traumatologia, oncologia, hemodiálise, neurocirurgia e assistência materno-infantil. Nesse contexto, destaca-se a atuação das Unidades Neonatais e das UTIs, essenciais para o atendimento de pacientes críticos e para a garantia de suporte avançado de vida, monitoramento contínuo e assistência multiprofissional qualificada.No âmbito da Rede Alyne, o Hospital Vida e Saúde desempenha papel fundamental na atenção materno-infantil, especialmente na assistência neonatal, assegurando cuidado integral e humanizado aos recém-nascidos que necessitam de acompanhamento especializado. As Unidades Neonatais são estratégicas para a redução da morbimortalidade neonatal, garantindo suporte adequado aos recém-nascidos em situação de risco e fortalecendo a linha de cuidado materno-infantil.No ano de 2025, o Hospital Vida & Saúde apresentou expressiva produção assistencial, com destaque para 77.423 atendimentos realizados entre UPA e Portas Abertas, evidenciando a alta demanda e a relevância do serviço na assistência regional. Além disso, foram registrados 4.309 atendimentos pelo SAMU, 17.145 atendimentos em traumatologia, 14.781 internações, 85.803 consultas médicas, 11.058 cirurgias, 155.016 exames de diagnóstico por imagem e 454.143 exames laboratoriais, demonstrando elevada capacidade operacional, resolutividade e complexidade assistencial da instituição. Ainda no período, foram registrados 1.521 nascimentos, 237 atendimentos na UTI Neonatal e 264 atendimentos na UTI Pediátrica, reforçando a importância regional da instituição na assistência materno-infantil e no atendimento intensivo neonatal e pediátrico.Diante desse cenário, o presente recurso de emenda parlamentar, no valor total de R$ 720.000,00, destinado ao incremento temporário do custeio da Média e Alta Complexidade (MAC), será aplicado no custeio de serviços da atenção especializada à saúde, conforme distribuição abaixo: R$ 360.000,00 destinados às ações da Rede Alyne ¿ Unidades Neonatais;R$ 360.000,00 destinados às ações de custeio das Unidades de Terapia Intensiva (UTI).Os recursos serão destinados ao pagamento de despesas classificadas como ¿Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica¿, contribuindo diretamente para: a qualificação da assistência neonatal e intensiva; a manutenção da capacidade operacional das Unidades Neonatais e UTIs; o fortalecimento da atenção materno-infantil e da assistência aos pacientes críticos; a ampliação da segurança e da humanização no atendimento; a garantia de suporte especializado e multiprofissional contínuo; a redução da morbimortalidade neonatal e de pacientes graves; a melhoria da resolutividade e integração da rede hospitalar especializada; a garantia da integralidade, universalidade e equidade no acesso aos serviços do SUS. Dessa forma, o aporte financeiro mostra-se essencial para assegurar a continuidade, sustentabilidade e qualificação dos serviços especializados prestados pelo Hospital Vida e Saúde, fortalecendo a assistência neonatal e intensiva e garantindo atendimento humanizado, seguro e resolutivo à população referenciada da macrorregião, em consonância com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":720000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-01","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}