{"data":[{"id_proposta":83337,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"01814099000128","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"75600-000","ed_logradouro":"RUA SAO FRANCISCO","ed_numero":"570","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5209101,"nm_municipio_recebedor":"GOIATUBA","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A finalidade a destinação de recursos para o Hospital Municipal, CNES nº 2340038, visando o custeio e a manutenção das ações e serviços de saúde relacionados à assistência ao parto de baixo risco e bem como outras ações de Média e Alta Complexidade, por meio do pagamento de pessoal e encargos sociais da equipe multiprofissional da unidade hospitalar. Serão contemplados profissionais como enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, nutricionistas, farmacêuticos, equipe de laboratório e demais colaboradores indispensáveis ao funcionamento do Hospital Municipal, fortalecendo a capacidade operacional da unidade e promovendo maior eficiência nos atendimentos e  garantindo atendimento humanizado, contínuo e de qualidade às gestantes, puérperas, e bem como outras ações de Média e Alta Complexidade ¿ MAC, como exames laboratoriais, eletrocardiograma, endoscopias, colonoscopias, aumentando a oferta de serviços para os demais usuários do Sistema Único de Saúde ¿ SUS. A proposta busca assegurar condições adequadas para a execução dos serviços essenciais de saúde, contribuindo para a melhoria da assistência materno-infantil e as ações de Média e Alta Complexidade no nosso município e os municípios pactuados. A implementação desta proposta possibilitará a ampliação e qualificação das ações de cuidado às pessoas que mais necessitam, garantindo assistência segura, resolutiva e humanizada, em conformidade com os princípios do SUS e com as diretrizes da Rede de Atenção Materna e Infantil ¿ Rede Alyne e as ações de Média e Alta Complexidade.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1098600.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-01","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}