{"data":[{"id_proposta":83331,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11636789000198","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE","ed_cep":"95995-000","ed_logradouro":"RUA RUA CARLOS SCHEFFER","ed_numero":"1020","ed_complemento":"ANDAR PRIMEIRO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4301404,"nm_municipio_recebedor":"ARVOREZINHA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente plano visa à aplicação de recursos financeiros do Componente MAC para contratação e custeio de procedimentos cirurgicos especializados, considerados essenciais para o cuidado integral aos usuários do SUS no município. Os recursos serãodestinados a aplicação de ações dentro do PMAE - Programa Mais Especialistas nas Especialidades Oftalmologia.Diante disso, o município mantém contratos com pessoas jurídicas que estão inseridos como prestadores de serviços ambulatoriais especializados nas especialidades em questão. O eixo programático a ser desenvolvido com esta emenda são ações do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, denominado Programa Mais Acesso a Especialistas PMAE, em especial no escopo de ações para a redução de filas.Os ofertas em Oftalmologia que se pretende custear são as seguintes:04.05.05.037-2 - FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRAVEL Serão contratadas cirugias dentro do prestador hora participante da Rede SUS em pacientes que já encontram-se na fila aguardando a realização do procedimento de catarata. Deverá ser obrigatoriamente obedecida a ordem de atendimento da fila SUS.A estimativa de número de procedimentos é de 77 cirurgias a se considerar o pagamento do valor de 2 tabelas SUS para o procedimento, entretanto dependendo de negociação final com o prestador.O CNES vinculado a proposta é o 6529089 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ARVOREZINHA, sendo apresentada a produção no Centro de Especialidades - instituição pública vinculada a SMS, com Número de CNES: 2246929 - Hospital de Clinicas de Passo Fundo.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":120000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-01","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}