{"data":[{"id_proposta":83327,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"21817418000166","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"76929-000","ed_logradouro":"AVENIDA JORGE TEIXEIRA","ed_numero":"4872","ed_complemento":null,"ed_bairro":"ALTO ALEGRE","cd_ibge_recebedor":1101708,"nm_municipio_recebedor":"URUPÁ","nm_uf_recebedor":"RONDÔNIA","sg_uf_recebedor":"RO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Hospital Municipal desempenha papel essencial na rede pública de saúde do município, realizando atendimentos ininterruptos à população, especialmente em situações de urgência, emergência e estabilização de pacientes. Dessa forma, torna-se indispensável a manutenção adequada da estrutura hospitalar e dos serviços básicos necessários ao atendimento humanizado e seguro dos usuários do Sistema Único de Saúde ¿ SUS.O aporte financeiro solicitado destina-se ao custeio de despesas essenciais e contínuas para o funcionamento da unidade hospitalar, dentre elas:Fornecimento de alimentação aos pacientes internados, acompanhantes autorizados e profissionais plantonistas;Aquisição de oxigênio medicinal, indispensável para atendimentos de urgência, estabilização de pacientes e suporte respiratório;Aquisição de combustível para abastecimento de veículos utilizados nos serviços de saúde, transporte de pacientes, deslocamento de equipes e apoio às ações hospitalares;Manutenção das atividades operacionais indispensáveis à continuidade dos atendimentos hospitalares. Ressalta-se que tais despesas possuem caráter essencial e contínuo, sendo imprescindíveis para garantir a qualidade, segurança e eficiência dos serviços ofertados à população. A ausência do referido aporte poderá comprometer diretamente a assistência hospitalar, ocasionando riscos à continuidade dos atendimentos de urgência e emergência. Diante do exposto, justifica-se a necessidade do aporte financeiro como medida indispensável para assegurar o adequado funcionamento do Hospital Municipal, garantindo atendimento digno, contínuo e eficiente aos munícipes que necessitam dos serviços públicos de saúde. sendo utilizado no hospital municipal Jorge Cardoso de Sá CNES 2743612.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":330000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-01","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}