{"data":[{"id_proposta":83306,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11782445000197","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OROS","ed_cep":"63520-000","ed_logradouro":"PRAÇA ANASTACIO MAIA","ed_numero":"SN","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2309508,"nm_municipio_recebedor":"ORÓS","nm_uf_recebedor":"CEARÁ","sg_uf_recebedor":"CE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Orós possui demanda crescente por atendimentos em saúde mental, especialmente relacionados aos transtornos de ansiedade, depressão, sofrimento psíquico, uso abusivo de álcool e outras drogas, além de situações de vulnerabilidade psicossocial agravadas por fatores socioeconômicos.Nesse contexto, o CAPS I ¿ CNES 5138957 desempenha papel estratégico na Rede de Atenção Psicossocial, ofertando acolhimento, acompanhamento multiprofissional, atendimento individual e em grupo, visitas domiciliares, ações de reinserção social e articulação intersetorial.Os recursos de custeio são essenciais para assegurar o funcionamento contínuo da unidade, manutenção das atividades terapêuticas, aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços de terceiros, apoio logístico e fortalecimento das ações de cuidado integral em saúde mental, garantindo assistência qualificada, humanizada e resolutiva à população usuária do SUS. Garantir o funcionamento adequado do CAPS I, fortalecendo as ações de atenção psicossocial no município, promovendo cuidado integral, humanizado e territorial aos usuários da Rede de Atenção Psicossocial.¿\tAssegurar atendimento multiprofissional contínuo aos usuários do CAPS I; ¿\tFortalecer ações terapêuticas individuais e coletivas; ¿\tPromover ações de reabilitação psicossocial e reinserção social; ¿\tIntensificar articulação com a Atenção Primária à Saúde e demais pontos da RAPS; ¿\tGarantir suporte às ações de matriciamento; ¿\tManter insumos e serviços necessários ao funcionamento da unidade; ¿\tFortalecer ações de promoção e prevenção em saúde mental.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-01","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}