{"data":[{"id_proposta":83301,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"08889455000111","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOIS VIZINHOS","ed_cep":"85660-000","ed_logradouro":"AVENIDA DEDI BARICHELLO MONTAGNER","ed_numero":"425","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO NORTE","cd_ibge_recebedor":4107207,"nm_municipio_recebedor":"DOIS VIZINHOS","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por objetivo o incremento do custeio das ações e serviços de média e alta complexidade no município de Dois Vizinhos, visando garantir a continuidade, ampliação e qualificação da assistência prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).Do montante total, R$ 210.000,00 serão destinados à realização de exames de diagnóstico em laboratório clínico (CNES 9514996, 2666235, 7398026, 2666146), fundamentais para o suporte à atenção especializada, permitindo maior resolutividade, agilidade no diagnóstico e acompanhamento adequado das condições de saúde da população. A ampliação da oferta desses exames contribui diretamente para a redução de filas, tempo de espera e encaminhamentos desnecessários, qualificando o cuidado e otimizando os recursos da rede.Os R$ 90.000,00 restantes serão aplicados no custeio de serviços de terceiros, pessoa jurídica, voltados ao funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento ¿ UPA 24h (CNES 0178047), fortalecendo a porta de entrada das urgências e emergências no município. Este investimento é essencial para assegurar a manutenção dos atendimentos ininterruptos, garantir suporte diagnóstico e terapêutico adequado e promover maior eficiência na assistência aos casos agudos.A destinação dos recursos está em consonância com as diretrizes do SUS e com a necessidade de fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde, especialmente nos pontos de atenção de média complexidade e urgência e emergência, contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde e da qualidade de vida da população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-01","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}