{"data":[{"id_proposta":83256,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"05626697000124","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SOUSA","ed_cep":"58803-160","ed_logradouro":"RUA CONEGO JOSE VIANA","ed_numero":"37","ed_complemento":"SALA/","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2516201,"nm_municipio_recebedor":"SOUSA","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo fortalecer e ampliar a oferta de ações e serviços da Atenção Especializada à Saúde no município de Sousa/PB, promovendo maior acesso, resolutividade e integralidade da assistência prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde SUS.O recurso de custeio será destinado à manutenção, qualificação e ampliação das ações assistenciais da Média Complexidade, Rede de Urgência e Emergência e Programa Agora Tem Especialista, contemplando serviços ambulatoriais especializados, apoio diagnóstico, consultas especializadas, exames especializados, assistência multiprofissional e fortalecimento da rede municipal de Atenção Especializada.Os recursos destinados às ações de Média Complexidade serão utilizados para ampliação e manutenção da assistência especializada, contemplando consultas especializadas, exames diagnósticos, exames laboratoriais, exames de imagem, procedimentos clínicos, apoio diagnóstico, assistência ambulatorial especializada, reabilitação e serviços de maior densidade tecnológica, fortalecendo a capacidade assistencial da rede municipal.No âmbito da urgência e emergência, os recursos contribuirão para o fortalecimento da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24h e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU 192, garantindo assistência contínua, qualificada e articulada com a rede hospitalar e ambulatorial do município.Os recursos destinados ao Programa Agora Tem Especialista Componente Ambulatorial serão utilizados para fortalecimento das Ofertas de Cuidados Integrados OCI em Cardiologia, Ginecologia, Ortopedia e Oftalmologia, ampliando o acesso da população às consultas especializadas, exames diagnósticos, procedimentos ambulatoriais e acompanhamento especializado.Os recursos destinados à natureza de despesa OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA serão utilizados para contratação de serviços especializados de saúde, incluindo consultas, exames, procedimentos especializados, apoio diagnóstico, suporte operacional e prestação de serviços especializados por pessoa jurídica, necessários ao funcionamento, manutenção e ampliação da rede de Atenção Especializada à Saúde do município.As despesas contemplam MATERIAL DE CONSUMO e OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, conforme as normas do custeio federal e a execução orçamentária vigente.Serão adquiridos materiais de consumo necessários para manutenção e execução das ações da Atenção Especializada e Rede de Urgência e Emergência, tais como gaze estéril, algodão, máscaras, campos descartáveis, materiais para curativos, luvas de procedimento, materiais de proteção individual, seringas, agulhas, materiais utilizados nos atendimentos ambulatoriais, gel condutor para ultrassonografia e exames diagnósticos, papel para impressão de laudos, eletrocardiogramas e exames, películas, contrastes e insumos utilizados nos serviços de radiologia e diagnóstico por imagem, etiquetas, toners, materiais administrativos necessários para emissão e registro de exames, além de demais insumos utilizados na rotina assistencial das unidades executoras.Os materiais de consumo possuem relação direta com as ações e serviços prioritários contemplados na proposta, sendo indispensáveis para execução das consultas especializadas, exames diagnósticos, atendimentos ambulatoriais, procedimentos clínicos, exames de imagem, ações assistenciais da UPA 24h, funcionamento do SAMU 192 e execução das Ofertas de Cuidados Integrados OCI.Para o eixo Outras ações da média e alta complexidade Média Complexidade, os serviços serão executados por estabelecimentos próprios do município e serviços contratualizados integrantes da rede municipal e complementar do SUS, conforme relação abaixo:CNES 2315114 CENTRO DE ATENCAO PSICOSOCIAL TOZINCNES 2592126 CENTRO DE PATOLOGIA DR CARLOS PIRESCNES 2823616 PRONTANALISE LABORATORIO DE ANALISECNES 2854406 CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DE SOUSACNES 3036758 INSTITUTO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOCNES 3096378 CAPS AD III","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1600000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-01","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}