{"data":[{"id_proposta":83253,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"02015756000130","nm_ente_recebedor":"FUNDO MINICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"58865-000","ed_logradouro":"RUA FRANCISCO FEITOSA","ed_numero":"350","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2513901,"nm_municipio_recebedor":"SÃO BENTO","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente recurso tem por finalidade fortalecer e assegurar a manutenção da oferta regular dos serviços da Atenção Especializada à Saúde no município de São Bento¿PB, por meio do custeio de ações estratégicas vinculadas à Média Complexidade, à Rede de Atenção Psicossocial e à Urgência e Emergência, contribuindo para a continuidade da assistência, ampliação da capacidade de resposta da rede e redução de barreiras de acesso aos serviços especializados.A proposta está alinhada à Diretriz 2 do Plano Municipal de Saúde, voltada à organização integrada da Rede de Atenção à Saúde, bem como ao objetivo de garantir a manutenção e a continuidade dos serviços da Atenção Especializada, da Atenção Hospitalar e das redes temáticas já implantadas no município, assegurando o funcionamento regular e integrado da rede assistencial.Os recursos serão aplicados no custeio de ações da Média Complexidade, com apoio à manutenção da capacidade operacional e assistencial da rede especializada e hospitalar do município, fortalecendo a continuidade do cuidado e a assistência resolutiva aos usuários do SUS.Também contempla o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial, por meio da manutenção das ações assistenciais ofertadas pelo CAPS I de São Bento (CNES 5027209), contribuindo para a continuidade do cuidado em saúde mental.Na linha de Urgência e Emergência, os recursos apoiarão a manutenção e qualificação das ações vinculadas ao SAMU 192 São Bento (CNES 6830676), fortalecendo a resposta oportuna às situações de urgência e ampliando a segurança assistencial da população.A execução será vinculada às naturezas de despesa 339039 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica e 339030 ¿ Material de Consumo, assegurando suporte operacional, continuidade da assistência e manutenção da oferta regular e integrada dos serviços especializados à população usuária do SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-01","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}