{"data":[{"id_proposta":83249,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11254491000113","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"47690-000","ed_logradouro":"AVENIDA MONSENHOR MONTALVAO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2909109,"nm_municipio_recebedor":"CORIBE","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo fortalecer e garantir a manutenção dos serviços especializados ofertados pela unidade hospitalar Antônio Joaquim Lopes, CNES 2801558, assegurando suporte financeiro para custeio das ações desenvolvidas no âmbito hospitalar e ambulatorial, promovendo maior resolutividade da assistência prestada à população usuária do Sistema Único de Saúde . Os recursos serão destinados ao custeio das ações e serviços de saúde relacionados à Média Complexidade (MAC) e do Programa Agora Tem Especialistas nas OCI de ortopedia , contemplando despesas essenciais para o funcionamento da rede assistencial municipal, conforme detalhamento por natureza de despesa: Material de Consumo: aquisição de medicamentos, materiais médico-hospitalares, insumos laboratoriais, materiais de urgência e emergência e demais insumos necessários à manutenção dos serviços assistenciais; Outros Serviços de Terceiros , Pessoa Física: contratação de profissionais e prestadores de serviços especializados para apoio às ações assistenciais;  Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica: contratação de serviços especializados, exames, apoio diagnóstico e serviços complementares à assistência; Passagens e Despesas com Locomoção: apoio ao deslocamento de pacientes residentes na zona rural do município para acesso aos atendimentos especializados, consultas, exames e procedimentos vinculados às ações da Média Complexidade e das OCI de ortopedia realizadas no Hospital Municipal Antônio Joaquim Lopes, garantindo acesso oportuno e continuidade da assistência aos usuários do SUS; Pessoal e Encargos Sociais: manutenção das equipes multiprofissionais e dos profissionais vinculados aos serviços hospitalares e ambulatoriais especializados, dentre outras. Destaca-se que o Hospital Municipal Antônio Joaquim Lopes constitui a principal unidade de referência da rede municipal para assistência hospitalar, atendimentos de urgência e emergência, estabilização clínica, observação e suporte às ações especializadas desenvolvidas no município. O incremento temporário de custeio permitirá maior continuidade dos serviços ofertados, fortalecimento da assistência especializada, redução de filas, diagnósticos tardios, encaminhamentos desnecessários para outros municípios e melhoria da qualidade do atendimento prestado à população. Dessa forma, a destinação do recurso mostra-se essencial para assegurar a continuidade e qualificação das ações e serviços de saúde da Média Complexidade no município, promovendo assistência integral, humanizada e eficiente aos usuários do SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1700000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-01","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}