{"data":[{"id_proposta":83248,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12308501000119","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITIRAMA","ed_cep":"47120-000","ed_logradouro":"AVENIDA CEL ANTONIO RODRIGUES VIANA","ed_numero":"200","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2904753,"nm_municipio_recebedor":"BURITIRAMA","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como finalidade o fortalecimento e a qualificação da rede de Atenção Especializada à Saúde do Município de Buritirama, contemplando a unidade CNES 7020945, por meio do custeio de ações e serviços de Média Complexidade, Urgência e Emergência, garantindo maior capacidade operacional, resolutividade e continuidade da assistência prestada à população usuária do SUS.O investimento no valor total de R$ 984.822,00 permitirá ampliar a oferta de serviços especializados, assegurando o funcionamento adequado das unidades de saúde, especialmente no atendimento ambulatorial, pronto atendimento e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, considerando a crescente demanda assistencial do município e da população referenciada da região.Os recursos destinados à Média Complexidade, no valor de R$ 689.375,00, serão fundamentais para manutenção das atividades assistenciais, fortalecimento da rede especializada e ampliação do acesso aos serviços diagnósticos, consultas, procedimentos e acompanhamento multiprofissional, promovendo maior eficiência na assistência à saúde e reduzindo deslocamentos da população para outros municípios.No componente de Urgência e Emergência, os recursos destinados ao SAMU 192, cnes 7020945 no valor de R$ 295.447,00, fortalecerão a capacidade de resposta às urgências e emergências no território municipal, assegurando maior agilidade no atendimento pré hospitalar móvel, redução do tempo resposta e suporte qualificado às ocorrências clínicas, traumáticas e demais situações de urgência.Quanto à natureza das despesas, os recursos serão aplicados de forma estratégica e planejada, contemplando contratação por tempo determinado de pessoal civil, aquisição de materiais de consumo e contratação de serviços terceirizados especializados, garantindo manutenção da assistência, continuidade dos serviços essenciais e fortalecimento da rede municipal de saúde.A proposta encontra respaldo nas diretrizes do SUS e no planejamento municipal de saúde, visando ampliar o acesso, qualificar os serviços ofertados e promover maior eficiência na assistência especializada, contribuindo diretamente para melhoria dos indicadores de saúde e da qualidade de vida da população de Buritirama.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":984822.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-01","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}