{"data":[{"id_proposta":83239,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"97531081000198","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ATALAIA DO NORTE","ed_cep":"69650-000","ed_logradouro":"RUA TEOFILO BRASIL","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1300201,"nm_municipio_recebedor":"ATALAIA DO NORTE","nm_uf_recebedor":"AMAZONAS","sg_uf_recebedor":"AM","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Atalaia do Norte, localizado na região do Alto Solimões, possui uma população estimada em aproximadamente 19 mil habitantes e enfrenta desafios significativos na atenção de Média e Alta Complexidade. O município registra alta demanda por serviços deste nível de atenção, além de dificuldades de acesso, especialmente por parte da população indígena e ribeirinha.O município de Atalaia do Norte apresenta a seguinte solicitação de incremento ao custeio de Serviço de Atenção Especializada à Saúde, justificada pela necessidade de fortalecer as Ações Da Rede Alyne focando na redução da mortalidade materna e infantil no SUS. Com foco no cuidado humanizado buscando diminuir mortalidade materna, ampliando o pré-natal, parto, pós-parto e atenção à criança.Considerando os desafios logísticos e estruturais do município, somados ao aumento da demanda por atendimentos e à limitação orçamentária, o recurso pleiteado será destinado à aquisição de Material de consumo, Natureza de Despesa - 339030Esse incremento é fundamental para garantir a qualidade, a resolutividade e a capilaridade da atenção secundária, promovendo o cuidado integral e contínuo à população, em consonância com os princípios da universalidade, equidade e integralidade do SUS.A emenda parlamentar permitirá o fortalecimento da Atenção secundária na Unidade Hospitalar de Atalaia do Norte - Am, Hospital São Sebastião, CNES 2016672.Todas as ações da proposta estão em consonância com a Programação Anual de Saúde (PAS) 2026.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-01","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}