{"data":[{"id_proposta":83210,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11415703000105","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - DOIS RIACHOS - FMSDR","ed_cep":"57560-000","ed_logradouro":"AVENIDA MIGUEL VIEIRA DE NOVAES","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2702504,"nm_municipio_recebedor":"DOIS RIACHOS","nm_uf_recebedor":"ALAGOAS","sg_uf_recebedor":"AL","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Dois Riachos/AL (população estimada 9.898) apresenta demanda assistencial contínua e crescente por ações de Média e Alta Complexidade (MAC), evidenciada pela produção ambulatorial especializada e hospitalar por residência (19.896 procedimentos ambulatoriais especializados aprovados e 442 AIH aprovadas no período), além do elevado volume de encaminhamentos para serviços especializados oriundos da Atenção Primária (1.853 encaminhamentos para serviço especializado em 2025), reforçando a necessidade de fortalecer a capacidade local de resposta e reduzir filas/necessidade de deslocamento para outros municípios; nesse contexto, o recurso de Incremento MAC (R$ 186.161,00) será aplicado prioritariamente na POLICLÍNICA SÃO SEBASTIÃO (CNES 2004380) para assegurar continuidade e resolutividade do cuidado especializado, com foco no suporte às linhas de cuidado prioritárias e na organização da rede, inclusive ações vinculadas à Rede Alyne para seguimento do recém-nascido e criança de risco, garantindo atendimento oportuno e seguro; as despesas contemplarão, em um único conjunto de execução, material de consumo (ex.: insumos médico assistenciais e descartáveis, EPIs, insumos para procedimentos e curativos, itens de apoio diagnóstico, material de expediente, e itens para manutenção preventiva/corretiva de rotina que se enquadrem como consumo) e outros serviços de terceiros ¿ pessoa jurídica (ex.: manutenção especializada/calibração de equipamentos, apoio diagnóstico complementar e/ou serviços complementares necessários para absorver picos de demanda e suprir insuficiências pontuais de oferta local), manutenção preventiva e corretiva da unidade de média complexidade, manutenção das ambulâncias vinculadas a POLICLÍNICA SÃO SEBASTIÃO (CNES 2004380 de modo a manter o funcionamento regular da unidade, ampliar a capacidade de atendimento, qualificar o seguimento assistencial e assegurar a integralidade do cuidado quando a estrutura própria não for suficiente, mediante contratação de serviços complementares para atendimento das demandas reprimidas e reguladas.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":186161.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-01","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}