{"data":[{"id_proposta":83128,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12051093000162","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TAIPAS DO TOCANTINS","ed_cep":"77308-000","ed_logradouro":"RUA NILSON CARDOSO","ed_numero":"SN","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1720937,"nm_municipio_recebedor":"TAIPAS DO TOCANTINS","nm_uf_recebedor":"TOCANTINS","sg_uf_recebedor":"TO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta de custeio das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde no município de Taipas do Tocantins tem como finalidade fortalecer a capacidade operacional da rede municipal de saúde, promovendo a qualificação do cuidado, ampliação do acesso e continuidade da assistência prestada aos usuários do SUS no âmbito da APS.O recurso no valor total de R$ 200.000,00 será destinado à implantação de instrumentos e dispositivos de navegação do cuidado, contemplando duas frentes estratégicas: o apoio logístico para transporte intermunicipal de pacientes acompanhados pela Atenção Primária à Saúde, no valor de R$ 100.000,00, e o desenvolvimento de atividades voltadas ao fortalecimento da APS, também no valor de R$ 100.000,00.A proposta busca assegurar melhores condições de acesso aos serviços de saúde, especialmente para usuários que necessitam de deslocamento para realização de consultas, exames, acompanhamento especializado e demais procedimentos referenciados, contribuindo para a continuidade do cuidado e redução de barreiras geográficas enfrentadas pela população do município.Além disso, os recursos destinados às atividades de fortalecimento da Atenção Primária permitirão apoiar ações estratégicas de organização dos processos de trabalho, manutenção das equipes, qualificação das ações assistenciais e suporte às atividades desenvolvidas pelas unidades de saúde, garantindo maior resolutividade e eficiência dos serviços ofertados.Quanto à natureza de despesa, os recursos serão aplicados na aquisição de materiais de consumo (339030), contratação temporária de pessoal civil (339004) e contratação de serviços de terceiros ¿ pessoa jurídica (339039), despesas essenciais para manutenção das atividades programadas e execução das ações previstas na proposta.Dessa forma, a iniciativa está alinhada aos princípios do SUS e às diretrizes do Ministério da Saúde para fortalecimento da Atenção Primária, contribuindo para melhoria do acesso, da integralidade do cuidado e da qualidade da assistência prestada à população de Taipas do Tocantins.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-01","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}