{"data":[{"id_proposta":83114,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12271064000106","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMAS","ed_cep":"77310-000","ed_logradouro":"AVENIDA AV. SAO JOAO","ed_numero":"50","ed_complemento":"","ed_bairro":"SETOR NORTE","cd_ibge_recebedor":1700400,"nm_municipio_recebedor":"ALMAS","nm_uf_recebedor":"TOCANTINS","sg_uf_recebedor":"TO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente emenda parlamentar justifica-se pela necessidade de fortalecimento das ações da Atenção Primária à Saúde no município de Almas, em consonância com a Diretriz de fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde prevista na Programação Anual de Saúde registrada no DIGISUS. Os recursos serão destinados ao custeio de Atividades para Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, com foco na ampliação das ações multiprofissionais, qualificação da assistência, fortalecimento das ações de promoção e prevenção em saúde e melhoria do acesso aos serviços ofertados no âmbito da Atenção Básica. A proposta visa contribuir para o aprimoramento da capacidade operacional da rede municipal de saúde, promovendo maior resolutividade, qualidade e equidade na assistência prestada à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-01","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}