{"data":[{"id_proposta":83106,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"10471096000120","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SEBASTIANOPOLIS DO SUL","ed_cep":"15180-000","ed_logradouro":"RUA MARECHAL CASTELO BRANCO","ed_numero":"601","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3551306,"nm_municipio_recebedor":"SEBASTIANÓPOLIS DO SUL","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por objetivo fortalecer e qualificar os serviços prestados na Atenção Primária à Saúde do município de Sebastianópolis do Sul, por meio da aquisição de materiais de enfermagem e insumos destinados ao atendimento das demandas assistenciais do Centro de Saúde de Sebastianópolis do Sul.A aquisição dos materiais de enfermagem e insumos justifica-se pela necessidade de manutenção contínua das ações e serviços de saúde realizados na unidade, assegurando suporte adequado aos atendimentos de enfermagem, procedimentos ambulatoriais, curativos, administração de medicamentos, aferições, coletas, atendimentos preventivos, acompanhamento de pacientes crônicos e demais ações desenvolvidas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).O município apresenta demanda crescente pelos atendimentos realizados na unidade de saúde, com aumento do consumo de materiais utilizados diariamente pelas equipes assistenciais. Dessa forma, a presente proposta visa proporcionar melhores condições operacionais para execução das atividades da Atenção Primária à Saúde, contribuindo para maior resolutividade, continuidade da assistência e melhoria da qualidade dos serviços ofertados à população.Como meta qualitativa, a proposta busca fortalecer a qualidade e continuidade dos atendimentos realizados no Centro de Saúde de Sebastianópolis do Sul, por meio da manutenção do abastecimento regular de materiais de enfermagem e insumos pelo período de 12 meses, proporcionando melhores condições operacionais às equipes de saúde e apoio contínuo às ações assistenciais desenvolvidas na unidade.Como meta quantitativa, pretende-se realizar aproximadamente 1.800 atendimentos e procedimentos de enfermagem mensais utilizando os materiais de enfermagem e insumos adquiridos por meio da presente proposta, garantindo suporte adequado às ações assistenciais, procedimentos ambulatoriais e atendimentos prestados à população usuária do SUS durante os 12 meses de execução da proposta.As ações para alcance das metas compreendem a aquisição dos materiais conforme demanda da unidade de saúde, manutenção de estoque mínimo de insumos, distribuição contínua às equipes assistenciais, monitoramento do consumo mensal e acompanhamento da produção assistencial da unidade, assegurando regularidade no abastecimento e continuidade dos serviços prestados.Atualmente, o aumento da demanda pelos atendimentos da rede municipal de saúde tem elevado significativamente o consumo de materiais de enfermagem e insumos utilizados diariamente nos procedimentos assistenciais e ações da Atenção Primária à Saúde, tornando necessária a ampliação do suporte operacional da unidade.Com a execução da proposta, o município pretende manter o abastecimento regular dos materiais de enfermagem e insumos, alcançando índice satisfatório de disponibilidade dos itens essenciais utilizados na assistência à saúde, contribuindo para a manutenção dos atendimentos, melhoria da qualidade dos serviços ofertados e fortalecimento das ações da Atenção Primária à Saúde.O acompanhamento dos resultados será realizado por meio do monitoramento do percentual de abastecimento regular dos materiais de enfermagem na unidade e do percentual de atendimentos e procedimentos realizados, utilizando como fontes de verificação os relatórios de controle de estoque, sistema de almoxarifado da saúde, Sistema e-SUS APS, relatórios de produção ambulatorial, registros administrativos da Secretaria Municipal de Saúde e relatórios da unidade de saúde.Os materiais de enfermagem e insumos serão utilizados exclusivamente para custeio das ações e serviços públicos de saúde, em conformidade com a subfunção 301 ¿ Atenção Básica, estando alinhados às diretrizes, objetivos e metas estabelecidos na Programação Anual de Saúde (PAS) do município, fortalecendo as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde no âmbito do SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":110000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-01","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}