{"data":[{"id_proposta":83072,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13843145000104","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"13184-792","ed_logradouro":"RUA PROJETADA 12","ed_numero":"100","ed_complemento":null,"ed_bairro":"JARDIM METROPOLITAN","cd_ibge_recebedor":3519071,"nm_municipio_recebedor":"HORTOLÂNDIA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"As ações de pré-natal e puericultura constituem estratégias essenciais para a promoção da saúde materna e infantil, possibilitando a identificação precoce de fatores de risco, o acompanhamento adequado do crescimento e desenvolvimento infantil, a prevenção de agravos e o fortalecimento do vínculo entre equipe de saúde e usuários. A manutenção e qualificação da assistência dependem diretamente da disponibilidade de equipes multiprofissionais, garantindo a continuidade e resolutividade do cuidado prestado. Portanto, o recurso pleiteado torna-se indispensável paro o custeio das ações de atenção ao pré-natal e puericultura no âmbito da rede pública de saúde do município de Hortolândia, a ser utilizado para pagamento das equipes técnicas assistenciais, com o objetivo de fortalecer a atenção materno-infantil, ampliar o acesso ao cuidado integral e contribuir para a redução da mortalidade infantil.O investimento proposto tem como objetivo assegurar a continuidade das ações assistenciais e o adequado funcionamento dos serviços das 17 unidades básicas de saúde do município de Hortolândia, em conformidade com as diretrizes da Rede de Atenção à Saúde.Meta quantitativa: Reduzir a mortalidade infantil no município de Hortolândia.Meta qualitativa: Ampliar o acesso e a continuidade do acompanhamento materno-infantil e qualificar a assistência prestada, contribuindo para a redução da mortalidade infantil e melhoria dos indicadores de saúde da população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-01","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}