{"data":[{"id_proposta":83068,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11432559000107","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHARQUEADA","ed_cep":"13515-093","ed_logradouro":"PRACA ANTONIO D'ALPRAT","ed_numero":"1","ed_complemento":"ANEXO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3511706,"nm_municipio_recebedor":"CHARQUEADA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta visa o custeio de ações de rastreamento, prevenção, monitoramento e controle das doenças crônicas não transmissíveis DCNT na Atenção Primaria a Saúde do município de Charqueada. O publico alvo compreende crianças, adultos e idosos cadastrados na APS, especialmente usuários com fatores de riscos e pacientes diagnosticados com hipertensão, diabetes, doenças cardiovasculares e outras condições crônicas.Os recursos serão destinados a busca ativa, estratificação de risco, monitoramento clinico, ações educativas e acompanhamento multiprofissional. O recurso será utilizado para a finalidade especifica de custear consultas especializadas, exames diagnósticos e procedimentos complementares necessários ao rastreamento, diagnostico e acompanhamento dos pacientes com DNCT atendidos pela APS, garantindo maior resolutividade da rede e redução de tempo de espera para atendimento especializado através do consorcio publico.As ações estão alinhadas às diretrizes e metas da Programação Anual de Saúde PAS, priorizado a prevenção de agravos, a qualificação do cuidado e a melhoria dos indicadores de saúde. Como resultado esperados, pretende-se ampliar o diagnostico precoce, fortalecer o acompanhamento de pacientes crônicos, reduzir complicações e internações   e promover melhor qualidade de vida a população atendida.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-01","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}