{"data":[{"id_proposta":83054,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11367495000108","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BREJO GRANDE","ed_cep":"49995-000","ed_logradouro":"PRAÇA DA BENDEIRA","ed_numero":"63","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2800704,"nm_municipio_recebedor":"BREJO GRANDE","nm_uf_recebedor":"SERGIPE","sg_uf_recebedor":"SE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A solicitação de recurso no valor de R$ 900.000,00, proveniente de emenda parlamentar individual, destina-se ao custeio do Programa de Atenção Primária (PAP) da Secretaria de Saúde do município de Brejo Grande, Sergipe. Considerando o aumento da demanda por serviços de saúde, a necessidade de fortalecimento das equipes de atenção básica e a manutenção de ações essenciais para a população local, esse recurso será fundamental para garantir o funcionamento adequado das unidades, aquisição de insumos e melhoria da qualidade do atendimento. A destinação dos valores contribuirá para a promoção da saúde, prevenção de doenças e redução das desigualdades no acesso aos serviços, alinhando-se às diretrizes do SUS e aos interesses da comunidade brejo-grandense.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":900000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-01","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}