{"data":[{"id_proposta":83042,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11239280000101","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE","ed_cep":"98415-000","ed_logradouro":"RUA SOL DA AMERICA","ed_numero":"377","ed_complemento":"ANDAR TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4323507,"nm_municipio_recebedor":"VISTA ALEGRE","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Vista Alegre conta com uma rede de atenção primária à saúde composta por diversas unidades, dentre elas 1 ESF (Estratégia de Saúde da Família), 1 ESB (Estação de Saúde Básica) e 1 EMulti (Unidade Multiprofissional). Nessas unidades atuam inúmeros profissionais qualificados, incluindo 3 médicos, 8 enfermeiras, técnicos de enfermagem, nutricionista, farmacêutica, psicóloga e assistente social, garantindo atendimento de qualidade à população.A solicitação desta emenda tem como objetivo principal assegurar o pagamento de vencimentos e vantagens fixas desses profissionais. O investimento direto na folha de pagamento permitirá que os recursos próprios do município sejam realocados estrategicamente para atender demandas prioritárias, como a realização de exames laboratoriais e de imagem, possibilitando a redução significativa das filas e garantindo acesso rápido e eficiente à saúde.Dessa forma, a aplicação dos recursos desta emenda contribuirá não apenas para a valorização e manutenção do quadro de profissionais de saúde, mas também para o fortalecimento da atenção básica, promovendo melhoria direta na qualidade do atendimento e bem-estar da população de Vista Alegre.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-01","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}