{"data":[{"id_proposta":83005,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13716087000140","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA AMELIA","ed_cep":"86370-000","ed_logradouro":"RUA JOSE GALDINO DA COSTA","ed_numero":"673","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4123105,"nm_municipio_recebedor":"SANTA AMÉLIA","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O recurso será aplicado na natureza de despesa ¿Pessoal e Encargos Sociais¿, visando fortalecer as equipes de Atenção Primária, ampliar a capacidade de atendimento e garantir maior resolutividade nos serviços ofertados à população feminina do município.A demanda pelos serviços de saúde da mulher vem apresentando aumento significativo, especialmente nas ações de acompanhamento pré-natal, coleta de exames preventivos, planejamento familiar, acompanhamento ginecológico, ações educativas, monitoramento de gestantes e atendimento às mulheres em situação de vulnerabilidade social.O incremento financeiro solicitado permitirá:-Reforçar as equipes de atendimento da Atenção Primária; Para garantir continuidade dos serviços essenciais à saúde da mulher;manutenção e ampliação da oferta de atendimentos; melhorando a qualidade da assistência prestada o acompanhamento pré-natal e ginecológico; ampliação das ações preventivas e de promoção à saúde;garantindo a continuidade dos serviços essenciais da Atenção Primária.Considerando as limitações orçamentárias municipais e a crescente necessidade de ampliação da assistência à população, o recurso mostra-se indispensável para assegurar atendimento humanizado, contínuo e eficiente, contribuindo diretamente para os indicadores de saúde do município e para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde ¿ SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-01","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}