{"data":[{"id_proposta":83004,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"08873090000137","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SALTO DO LONTRA","ed_cep":"85670-000","ed_logradouro":"RUA PRINCESA ISABEL","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"PREDIO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4123006,"nm_municipio_recebedor":"SALTO DO LONTRA","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Salto do Lontra/PR solicita o aporte financeiro no valor de R$ 400.000,00, destinado ao custeio dos serviços e ações da Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de fortalecer a rede municipal de saúde, qualificar o atendimento prestado à população e aprimorar a organização dos fluxos assistenciais no âmbito do SUS. O recurso será aplicado na implantação de instrumentos e dispositivos de navegação do cuidado, por meio de atividades para fortalecimento da Atenção Primária à Saúde. Essa iniciativa tem como objetivo melhorar o acompanhamento dos usuários, garantir maior continuidade do cuidado, facilitar o acesso aos serviços de saúde e apoiar as equipes na organização dos encaminhamentos, retornos, exames, consultas e demais ações necessárias ao atendimento integral da população.A despesa será executada na natureza 339039 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica, possibilitando a contratação de serviços necessários à execução da proposta, incluindo apoio técnico, operacional e demais ações voltadas à implantação e qualificação dos dispositivos de navegação do cuidado. Considerando a Atenção Primária à Saúde como porta de entrada preferencial do SUS e coordenadora do cuidado, o investimento proposto contribuirá diretamente para a melhoria da qualidade dos serviços, maior eficiência na gestão da rede municipal e melhor acompanhamento dos pacientes, especialmente aqueles que necessitam de cuidado contínuo. Dessa forma, a presente solicitação justifica-se pela necessidade de fortalecer os serviços de saúde do Município de Salto do Lontra/PR, garantindo melhores condições de atendimento, organização dos processos de trabalho, continuidade do cuidado e maior qualidade na assistência prestada à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-01","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}