{"data":[{"id_proposta":83001,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"10208952000159","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RESERVA DO IGUACU","ed_cep":"85195-000","ed_logradouro":"AVENIDA 4 DE SETEMBRO","ed_numero":"614","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4121752,"nm_municipio_recebedor":"RESERVA DO IGUAÇU","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Atenção Primária à Saúde (APS) constitui a principal porta de entrada do SUS e desempenha papel estratégico na organização da Rede de Atenção à Saúde, na prevenção de agravos, na promoção da saúde e no acompanhamento contínuo das condições de vida da população de Reserva do Iguaçu. O Município possui número expressivo de usuários cadastrados, a aquisição de insumos e materiais de consumo médico-hospitalar, apoio às ações de navegação do cuidado no fortalecimento das atividades da atenção básica a saúde. Nesse contexto, a aplicação do incremento de custeio é imprescindível para garantir condições adequadas de trabalho às equipes multiprofissionais, qualificar o acompanhamento dos usuários na APS e assegurar a continuidade, a resolutividade e a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":150000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-01","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}