{"data":[{"id_proposta":82982,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"09417876000102","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAFEZAL DO SUL","ed_cep":"87565-000","ed_logradouro":"AVENIDA ITALO ORCELLI","ed_numero":"796","ed_complemento":"SALA PACO MUNICIPAL","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4103479,"nm_municipio_recebedor":"CAFEZAL DO SUL","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Cafezal do Sul é um município de pequeno porte, com 5.044 munícipes cadastrados em nosso sistema de informação. Não possui hospital municipal, somente Unidade Básica de Saúde. Dispomos de atendimento de equipe de enfermagem, médica, farmácia, fisioterapia, odontologia, fonoaudiologia, psicologia, nutricionista, ginecologia, pediatria, entre outros. Contamos com 2 ESF, 2 ESB e 1 e-Multi estratégica. Temos em nosso rol de atendimento, um Centro de Saúde com atendimento 24h para suprir a demanda de atendimento, uma vez que não possuímos hospital municipal, e 3 unidades básicas (sendo 2 distritais). Há empresas prestadoras de serviços por meio de licitação, as quais fazem prestação de serviço médico, pediátrico, ginecológico/obstétrico, odontológico, farmacêuticos em nosso município. A prestação de serviço destas empresas licitadas segue de encontro com as metas pactuadas no Plano Municipal de Saúde e Programação Anual de Saúde. Metas como: - Cobertura de 100% da população estimada pelas Equipes Saúde da Família e Equipe Saúde Bucal;- Realizar as ações do Programa saúde na Escola; - Reduzir a taxa de mortalidade prematura (30 a 69 anos) por Doenças Crônicas Não Transmissíveis - DCNT (Doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas), concomitante a isso, manter a Linha Guia do Hipertenso e diabético na Atenção Primária;- Redução de internações por causas sensíveis à Atenção Primária;- Manter a Linha Guia de Saúde Bucal; manter ação coletiva de escovação dental supervisionada nas escolas aderidas ao Programa Saúde na Escola; ampliar o atendimento odontológico noturno; - Manter a Linha guia materno infantil;- Aumentar a proporção de nascidos vivos de mães (gestante SUS) com no mínimo 7 consultas de pré-natal; - Implantar/implementar a linha de cuidado à saúde da Criança de 0 a 2 anos;- Implantar a Linha de Cuidado do idosos na Atenção Primária;- Manter atualização periódica da REMUME; manter o Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica ¿ HÓRUS, nos serviços farmacêuticos da Atenção Básica. A manutenção da prestação de serviços destas empresas ofertando equipe multiprofissional, implicará em melhorias no atendimento e qualidade de vida dos pacientes. Mediante a isto, o recurso será destinado a empresas prestadoras de serviços por meio de licitação, a fim de garantir a continuidade do cuidado a esses pacientes.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":385077.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-01","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}