{"data":[{"id_proposta":82968,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11890095000182","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"64685000","ed_logradouro":"RUA PORFIRIA MARIA DE SOUSA","ed_numero":"21","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2205953,"nm_municipio_recebedor":"MARCOLÂNDIA","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por finalidade o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde do município de Marcolândia/PI, mediante aporte financeiro destinado ao custeio das ações e serviços ofertados à população usuária do Sistema Único de Saúde ¿ SUS, considerando a necessidade de qualificação da assistência prestada pelas equipes da rede básica municipal.A Atenção Primária à Saúde constitui a principal porta de entrada do sistema de saúde, desempenhando papel estratégico na promoção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico precoce, tratamento oportuno e acompanhamento longitudinal da população. Diante do perfil epidemiológico municipal e da necessidade permanente de ampliação da capacidade operacional das equipes assistenciais, torna-se imprescindível o incremento financeiro para garantir condições adequadas de funcionamento dos serviços.O município apresenta demanda crescente por ações preventivas e assistenciais relacionadas ao controle de doenças transmissíveis, imunização, vigilância em saúde e acompanhamento de condições crônicas como hipertensão arterial sistêmica, diabetes mellitus, doenças respiratórias crônicas e demais agravos que exigem monitoramento contínuo.Nesse contexto, o recurso será aplicado integralmente na natureza de despesa Material de Consumo, com foco na manutenção e fortalecimento das ações estratégicas da Atenção Primária, permitindo a aquisição de insumos essenciais para o funcionamento regular das unidades de saúde, assegurando continuidade assistencial, melhoria da resolutividade e ampliação do acesso da população aos serviços.DETALHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS1. Estratégia de Busca Ativa para Vacinação e Controle de Doenças TransmissíveisValor previsto: R$ 50.000,00Os recursos destinados a esta ação visam fortalecer as atividades de prevenção, vigilância e controle de doenças imunopreveníveis e transmissíveis, por meio da aquisição de materiais de consumo e insumos indispensáveis à operacionalização das ações desenvolvidas pelas equipes de Atenção Primária.Aplicações previstas:materiais para ações de vacinação extramuros e campanhas itinerantes;insumos para acondicionamento e organização de imunobiológicos;materiais para triagem, acolhimento e atendimento à população;insumos para atividades educativas e mobilização comunitária;materiais para ações de vigilância epidemiológica territorial;EPIs para proteção das equipes assistenciais;materiais de registro, monitoramento e acompanhamento das ações.Impacto esperado:ampliação da cobertura vacinal;redução do risco de surtos e agravos imunopreveníveis;fortalecimento da vigilância em saúde;melhoria da busca ativa de faltosos;aumento da adesão da população às ações preventivas.2. Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições CrônicasValor previsto: R$ 50.000,00Os recursos destinados a esta ação serão empregados no fortalecimento do acompanhamento clínico e assistencial de usuários com doenças crônicas não transmissíveis, promovendo cuidado contínuo, prevenção de complicações e melhoria dos indicadores assistenciais.Aplicações previstas:insumos clínicos para acompanhamento multiprofissional;materiais de consumo para monitoramento assistencial;materiais utilizados em ações educativas e preventivas;insumos de suporte às atividades das equipes de Estratégia Saúde da Família;materiais para acompanhamento domiciliar e busca ativa;insumos voltados à qualificação do cuidado longitudinal.Impacto esperado:melhoria do acompanhamento de usuários crônicos;redução de complicações evitáveis;diminuição de encaminhamentos desnecessários para média complexidade;fortalecimento do cuidado preventivo;melhoria dos indicadores de controle clínico.ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA / NATUREZA DA DESPESANatureza da despesa:3.3.90.30 ¿ Material de ConsumoA classificação orçamentária mostra-se plenamente compatível com o objeto da proposta, considerando tratar-se de custeio destinado à aquisição de materiais de uso contínuo necessári","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-01","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}