{"data":[{"id_proposta":82962,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11288658000167","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"64612-000","ed_logradouro":"RUA ARISTARCO PEREIRA","ed_numero":"96","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2200954,"nm_municipio_recebedor":"AROEIRAS DO ITAIM","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Aroeiras do Itaim/PI, com população estimada de 2.777 habitantes, apresenta a necessidade de fortalecimento contínuo da Atenção Primária à Saúde (APS), considerando seu papel estratégico como porta de entrada preferencial e ordenadora do cuidado no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta no valor de R$ 150.000,00 visa ampliar a capacidade de resposta das equipes de saúde frente às demandas prioritárias da população, especialmente no cuidado integral à saúde da mulher, gestantes, puérperas e pessoas com Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS).A iniciativa está alinhada à diretriz de fortalecimento da APS, com foco na ampliação do acesso, qualificação da assistência, promoção da saúde, prevenção de agravos e redução das desigualdades sociais e de acesso aos serviços de saúde. O município enfrenta desafios relacionados à necessidade de intensificação das ações preventivas, acompanhamento contínuo das condições crônicas e fortalecimento das ações voltadas à saúde da mulher, especialmente no que se refere à prevenção do câncer do colo do útero e câncer de mama, planejamento reprodutivo e acompanhamento qualificado do pré-natal e puerpério.Os recursos serão destinados ao custeio das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde, contemplando a aquisição de materiais de consumo essenciais para o atendimento clínico e desenvolvimento das ações de promoção da saúde, incluindo insumos médico-hospitalares, materiais utilizados em consultas, procedimentos, ações educativas, rastreamento e acompanhamento das usuárias do SUS. Também serão financiadas ações de planejamento reprodutivo, fortalecendo o acesso às orientações, prevenção e cuidados integrais relacionados à saúde sexual e reprodutiva.Adicionalmente, a proposta prevê apoio às atividades de fortalecimento da APS por meio da contratação de serviços especializados de terceiros ¿ pessoa jurídica, destinados à realização de capacitações, apoio técnico, atividades educativas, ações coletivas, campanhas de prevenção e qualificação dos processos de trabalho das equipes multiprofissionais, contribuindo para melhoria dos indicadores de saúde e maior resolutividade da assistência prestada.Ressalta-se que a proposta está integralmente voltada ao custeio das ações e serviços de saúde, não contemplando aquisição de equipamentos permanentes, em conformidade com as diretrizes do programa. Dessa forma, o investimento contribuirá diretamente para a ampliação do acesso aos serviços essenciais, fortalecimento do cuidado integral e melhoria da qualidade da atenção ofertada à população do município de Aroeiras do Itaim/PI.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":150000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-01","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}