{"data":[{"id_proposta":82953,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"10298546000124","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"56640-000","ed_logradouro":"RUA LUIZ EPAMINONDAS","ed_numero":"167","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2605103,"nm_municipio_recebedor":"CUSTÓDIA","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por finalidade o fortalecimento e manutenção das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde (APS), mediante custeio de despesas com pessoal dos profissionais que atuam diretamente nas unidades e serviços vinculados à APS do município.O custeio solicitado visa assegurar a continuidade e ampliação das ações essenciais de saúde desenvolvidas pelas equipes dos serviços da APS, incluindo atividades de vacinação, acompanhamento de usuários por meio de consultas, exames e procedimentos, além da execução de ações voltadas à prevenção e controle de doenças transmissíveis.A proposta contempla ainda o fortalecimento das ações estratégicas de rastreamento, prevenção, monitoramento e controle das condições crônicas de saúde, mediante realização de consultas, exames diagnósticos e acompanhamento contínuo dos pacientes, contribuindo para redução de complicações, internações evitáveis e melhoria dos indicadores de saúde da população.Os recursos serão destinados ao custeio dos profissionais que atuam diretamente na execução dessas ações, garantindo assistência contínua, qualificada e humanizada à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS), em conformidade com os princípios da universalidade, integralidade e equidade, fortalecendo a capacidade operacional da rede municipal de Atenção Primária à Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-01","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}